Transferir ao servidor custos com internet e telefone configura enriquecimento ilícito da administração. Avaliação prevista pode levar a assédio moral. Adesão da instituição e de servidores deve ser facultativa.
Golpe do Precatório: servidores, fiquem atentos
Em geral, criminosos se passam por escritórios de advocacia ou instituições públicas – Justiça nunca exige depósito de valor antecipado para liberar pagamento.
LIVE JURÍDICA: Pandemia e trabalho no IFC nesta quinta, 06
A partir das 18h, Emmanuel Martins, da Assessoria Jurídica do Sindicato, é o convidado para falar sobre implicações da pandemia de Coivd-19 no campo do Direito. Participe enviando sua pergunta!
JURÍDICO: Seção questiona IN 28 na Justiça
Sindicato entrou com ação em que contesta instrução do Min. da Economia que impede pagamento de adicionais e auxílios durante pandemia
JURÍDICO: Seminário virtual debate desafios para classe trabalhadora em meio a pandemia
No dia 06 de julho, parceria das Seções do SINASEFE Litoral, IFSC e Videira com SLPG Advogados Associados oferece espaço de debate com o jurista e professor de direito da USP Alysson Mascaro e com o economista e assessor sindical do DIEESE Mauricio Mulinari
JURÍDICO: Governo aproveita o coronavirus para atacar os trabalhadores
Rivera Vieira, advogado da SLPG advogados associados, escritório que presta assessoria jurídica aos filiados ao SINASEFE Litoral, escreve sobre a Medida Provisória 927/2020 e seus impactos diante da pandemia de coronavírus
JURÍDICO: SLPG avalia percentuais da previdência após reforma
Nota técnica do escritório que presta assessoria jurídica ao Sindicato aborda novas alíquotas calculadas para os servidores públicos federais a partir de março de 2020 e as dificuldades de enfrentar estas mudanças na esfera jurídica
JURÍDICO: MEC edita portaria para alterar regulamentação de RSC
O novo Conselho agora será composto apenas por representantes do governo e dos gestores das Instituições Federais de Ensino – IFEs, o que revela, uma vez mais, o ambiente altamente antidemocrático em que vivemos na atualidade.
JURÍDICO: STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos
Confira o texto da SLPG Advogados Associados, escritório que presta Assessoria Jurídica ao Sindicato e seus filiados, sobre decisão do STF que impacta nos pagamentos judiciais em processos dos servidores.
AUXÍLIO TRANSPORTE: jurídico conquista antecipação de tutela para servidores de 7ª ação do Sindicato
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região garante aos filiados que participam da ação nº 5016841-56.2017.4.04.7205 o recebimento do auxílio-transporte sem a necessidade de apresentar comprovante de despesas ao IFC