Os ataques a direitos dos trabalhadores foram a principal marca do primeiro ano do governo Bolsonaro. Uma equipe liderada por Paulo Guedes ao longo dos meses planejou e executou medidas como o corte orçamentário em diversos setores e a entrega de serviços públicos ao setor privado.
Nas universidades e institutos federais durante a maior parte do ano foi permitida a utilização de um limite bastante baixo do seu orçamento. A liberação orçamentária a conta-gotas já teria sido um desastre para as instituições de ensino, mas tudo ficou ainda pior com o eufemístico “contingenciamento”. Agora, no final do ano, o governo promete restabelecer o orçamento, depois de impactar na vida de estudo e trabalho de milhões de pessoas.
Desde o governo Dilma se tornou prática corriqueira contingenciar o orçamento das instituições. A prática, somada ao “teto de gastos” de Temer, sufocaram os investimentos de universidades e institutos federais, que vem conseguindo basicamente manter o que existia, com raros novos investimentos. Se há uma novidade no governo Bolsonaro, é mostrar que até mesmo as políticas mais básicas também podem não ser prioritárias.
Os mais afetados foram obviamente os estudantes. O programa de assistência estudantil é um conjunto de ações que, além de auxílios financeiros, garantem a permanência. Com os recentes ataques ao orçamento essas políticas foram duramente atacadas. O principal símbolo disso foi a redução do atendimento em restaurantes universitários de várias universidades. O IFC não passou imune a isso, como foi possível ver no campus São Francisco do Sul. Soma-se a isso a redução de bolsas e no fomento a projetos de pesquisa e extensão, afetando o desenvolvimento pedagógico dos estudantes.
Os estudantes mostraram o caminho das lutas, com mobilizações e paralisações em todo o Brasil, mas os trabalhadores das universidades e institutos federais não seguiram esse ritmo. Os ataques do governo seguirão, afetando também a carreira e o salário dos servidores, se colocando a necessidade urgente de organização e mobilização para resistir aos ataques e derrubar Bolsonaro.
Nossa Voz publicado na edição 09 (outubro/novembro 2019) do EDUC>ação
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