Aconteceu entre os dias 15 e 19 de novembro, o 35º Congresso do SINASEFE, em Brasília/DF, com a participação de 473 sindicalizados e sindicalizadas de 55 seções sindicais de diversas regiões do país.
A Seção Litoral esteve presente, participando de suas atividade e votações, com 9 delegados e delegadas e 1 observador.
MESAS DE DEBATE
Foram 5 mesas temáticas, que aprofundaram temas de interesse da categoria e do sindicato.
Começando o primeiro dia com a Mesa 1 – O avanço do conservadorismo sobre nossas existências: a LGBTQIAPN+fobia dentro dos espaços de construção da política sindical.
A mesa foi mediada por José Eurico Ramos (secretário-adjunto de combate às opressões), que abriu o espaço com a leitura do Manifesto “Não Somos Invisíveis”, lançado pelo SINASEFE em 28/08.
Além de Eurico, compuseram a mesa como palestrantes Roberta Ribeiro (docente do IFRJ), Gabriel de Oliveira Rodrigues (docente do CMPA) e Jennifer Karolinny (docente do IFCE). Por motivos de saúde, Karina Rodrigues Albuquerque (diretora do Sindicato dos Moedeiros) não pode estar no espaço, e enviou um vídeo de saudação ao evento.
Roberta Ribeiro abriu a mesa e falou que as pessoas LGBTQIAPN+ precisam estar nos espaços de luta da classe trabalhadora, por isso esses espaços precisam ser acolhedores para retirar os LGBTQIAPN+ do silenciamento no qual se encontram. “Precisamos fincar nossa bandeira para mostrar que não somos invisíveis”, sustentou.
Gabriel Rodrigues, segundo a falar, expôs o avanço das pautas da direita no Brasil e ligou isso aos 228 assassinatos de LGBTQIAPN+ que ocorreram em 2022. “Temos o direito de amar quem quisermos e não podemos ser vítimas de ódio por isso; não pode haver LGBTQIAPN+fobia nem na sociedade, nem nos locais de trabalho e nem na nossa militância, e essa precisa ser a luta desse sindicato”, defendeu.
Para Jennifer Karolinny, última palestrante, a luta dos LGBTQIAPN+ não pode ser dissociada da luta da classe trabalhadora, pois essas pessoas são parte da classe. Ela afirmou que é preciso parar de tratar questões de gênero e de diversidade sexual como questões específicas, subjetivas e identitárias, pois essas questões refletem anseios de uma parcela da classe que está em situação de extrema exclusão e “colocar essa luta como se ela estivesse antagonizando a luta de classes traz uma série de prejuízos”.
Na tarde do mesmo dia tivemos a Mesa 2 – Conjuntura.
A mesa foi mediada pelas coordenadoras gerais Artemis Martins e Elenira Vilela. Compuseram a mesa como palestrantes Leonardo Péricles (presidente da Unidade Popular), Ivanilda Oliveira Silva Reis (coordenadora geral da Fasubra) e Breno Altman (jornalista e fundador do site Opera Mundi).
Léo Péricles abriu a mesa afirmando que “o fascismo segue como inimigo central dos movimentos sociais e populares, por isso devemos dar seguimento à luta pela prisão de Bolsonaro e dos generais golpistas”. Ele também defendeu a necessidade de mobilizar os trabalhadores e realizar enfrentamentos contra o atual Governo, tendo em vista que, se há abertura para diálogo, é possível que haja maior possibilidade de vitórias para a classe trabalhadora.
Ivanilda Reis, segunda palestrante da mesa, destacou a importância dos serviços públicos para a população, o que ficou comprovado durante a pandemia. Ela falou, contudo, que a falta de valorização salarial põe na ordem do dia a importância das lutas. “A luta dos servidores garantiu a nossa sobreviência e graças a ela podemos estar aqui agora”, disse.
Breno Altman, último palestrante da mesa, focou sua análise no massacre de Israel contra a Palestina, que convulsiona o mundo por se tratar de uma estratégia de dominação imperialista, motivo pelo qual não se trataria de uma luta exclusiva do povo palestino, mas de todos os povos contra o colonialismo. Ele também cobrou a ampliação da pressão contra o Governo Lula: “se a classe trabalhadora não for capaz de se reiventar para disputar os rumos desse governo, a possibilidade da extrema direita se reorganizar e voltar ao poder não é pequena; é necessário lutar, é necessário pressionar, é necessário reivindicar; necessitamos de uma estratégtia de confronto e mobilização pelas nossas pautas”.
Pela manhã do segundo dia, aconteceu a Mesa 3: Pesquisa e pós-graduação para além da Inovação.
Henrique Tahan Novaes (Unesp) e Amanda Moreira da Silva (Cap-UERJ) foram os palestrantes da mesa, que teve mediação de João Cichaczewski.
Henrique foi o primeiro a palestrar, ele iniciou a explanação lembrando o feriado de ontem e a “desproclamação da República”, que dos anos 70 pra cá, passando pela ditadura empresarial-militar e pelas as políticas neoliberais que destroem cotidianamente o que é público. Ele ressaltou sua admiração e inspiração em autores como Lima Barreto e István Mészáros, e fez diversas ‘provocações’ ao plenário, como, por exemplo, a consideração da universidade brasileira como neocolonial com reflexos de uma sociedade que de desindustrializou e desempenha um papel cada vez mais irrelevante, subordinado e periférico no contexto mundial.
Amanda destacou que a pesquisa no Brasil é o inverso do que ocorre no exterior, está concentrada (mais de 90%) nas instituições públicas. Ressaltou que a plataformização já existe há um tempo, mas se agudiza nos últimos anos. “As pessoas sofrem cada vez mais o adoecimento psíquico e o trabalho é feito cada vez mais em todo lugar e em todo tempo” comentou. Ela destacou o papel de Florestan Fernandes ao combinar o rigor acadêmico com o compromisso público, avançando nos diálogos para disseminação do conhecimento se dar, por exemplo, para além das publicações indexadas.
Na noite do terceiro dia, ocorreu a Mesa 4 – Cultura como dimensão da vida humana.
A mesa foi mediada por Manoel Porto Junior (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais). Compuseram a mesa como palestrantes Kate Lane Costa de Paiva (Coluni-UFF) e Sandro di Lima (IFG).
Primeira a falar, Kate Lane chamou atenção para a necessidade do ser humano subsistir/sobreviver antes de produzir cultura. “A cultura expressa as relações de trabalho, expressa a relação dialética entre o que é material, da nossa existência, e da transformação do meio em que a gente vive; isso é fundamentalmente humano, por isso a cultura é uma dimensão humana”, falou, em alusão ao tema da própria mesa.
Sandro di Lima continuou a mesa abordando a cultura vinculada à escola, buscando lançar uma compreensão da cultura no ambiente dos Institutos Federais. “Além da questão de gênero e da orientação sexual, no mundo cultural temos divisões de gênero, diversos tipos de fronteiras e perspectivas dentro da dimensão contemporânea que estamos atravessando e tentando nos compreender”, disse.
Por fim, na manhã do último dia do Congresso começou com a Mesa 5- Carreira.
Teve como palestrantes convidados(as) Daniel Farias e Marcelo Pereira (da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho da Fasubra) e Jennifer Webb (1ª tesoureira do Andes-SN). A Coordenação de Pessoal do SINASEFE, composta por Antonildo Pereira (docentes), Lucrécia Iacovino (técnico-administrativos) e Flávia Takahashi (aposentados) também apresentou suas contribuições ao tema, mediando o debate.
Jennifer Webb comentou detalhadamente os pilares da proposta de carreira única do magistério federal (que reúne docentes do EBTT e do MS), além de pontuar seus estudos a respeito dos impactos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na formação e no trabalho docente (veja a tese de Jennifer abaixo). “Devemos sim pleitear o RSC, é nosso direito, no entanto, o RSC é uma percepção remuneratória que não guarda relação com carreira, e impede, por exemplo que se chegue ao nível de titular” defendeu Webb.
Servidor técnico-administrativo em educação há 38 anos e mestre em gestão pública, Marcelo pautou a importância de refletir sobre carreira para além das questões mais pontuais. “Qual modelo de estado que defendemos enquanto sindicalistas e trabalhadores(as) e qual modelo de gestão pública?”questionou o convidado, comentando rapidamente as influências dos modelos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais. “Projetos de reforma administrativa (como a PEC 32/2020) consolidam a destruição dos serviços públicos”, destacou.
Daniel traçou um rápido histórico de momentos relevantes do PCCATAE, defendendo que tanto o trabalhador quanto a sociedade precisam que algumas funções sejam realizadas de forma diferente do que eram há 20 anos. “Lutamos para participar efetivamente do tripé fundamental da universidade: ensino, pesquisa e extensão e é preciso observar nossos fazeres olhando também para outras carreiras”, destacou.
Antonildo traçou um histórico da conjuntura e seus impactos na carreira docente ao longo de governos dos últimos 20 anos. “Tivemos avanços e retrocessos no âmbito da malha salarial da carreira docente, agora conseguimos fechar a porta do inferno e abrir a porta, não do paraíso, mas a porta da esperança”, comentou ao pautar as possibilidades do processo negocial, tanto da MNNP quanto das mesas específicas. “Temos três caminhos para os trabalhadores: lutar, lutar e lutar” finalizou o coordenador.
Lucrécia relembrou a centralidade dos trabalhos da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) e as atividades realizadas pelo SINASEFE pautando a carreira. “Só abriremos as portas da esperança se efetivamente nos mobilizarmos” defendeu ao lembrar que SINASEFE, Fasubra e Andes-SN apresentaram suas propostas há meses.
Flávia fez uma saudação especial aos aposentados(as) que constroem a luta sindical. “Deveríamos ter a sensação de missão cumprida, mas, infelizmente, vem a sensação de que deixamos de ser úteis e isso logo provoca problemas e adoecimentos emocionais” ressaltou a coordenadora. Ela falou da realização, em 2024, de um encontro de aposentados(as) para debater os problemas deste segmento da categoria.
DOCUMENTO BASE GT de Políticas Educacionais e Culturais
Foi apresentado pelo GT de Políticas Educacionais e Culturais em 01/09, após passar por ampla discussão nas bases, com três reuniões virtuais para dialogar sobre a metodologia de debate, recebeu e apresentou no Congresso 77 contribuições das seções sindicais.
Agora, já na condição de Documento Final e não mais de Documento Base, o conteúdo passará por toda uma revisão e reescrita, respeitando o que foi deliberado nos dias 16/11 e 17/11, para posterior divulgação em nosso portal e redes sociais.
O material, ao longo de seus 12 eixos temáticos, defende um modelo de ensino básico, profissional e tecnológico público, inclusivo e de qualidade para os filhos e filhas da classe trabalhadora, se tratando de um marco do SINASEFE no campo das políticas educacionais.
A coordenação de políticas educacionais e culturais, composta por João Cichaczewski (secretário) e Manoel Porto Junior (secretário-adjunto), foi a responsável pela condução dos debates e trajetória de construção do texto.
TESES ESTATUINTES
Em seu quarto dia de atividades, sábado (18/11), o 35º CONSINASEFE se dedicou ao debate e votação de teses estatuintes. Delegados(as) aprovaram mudanças importantes no funcionamento do SINASEFE, como a obrigação de paridade de gênero nas delegações de PLENAS e a paridade de técnico-administrativos(as) e docentes na composição da coordenação geral e na coordenação de administração e finanças da Direção Nacional (DN).
Os trabalhos foram encaminhados com a divisão dos(as) participantes em cinco Grupos de Trabalho (GTs) que debateram as 43 teses estatuintes apresentadas. Cada grupo definiu sua metodologia e debateu as propostas de mudanças estatutárias, votando destaques e emendas nos textos propostos.
A votação de teses estatuintes em plenário, iniciada no final da tarde, seguiu a mesma ordem das apresentações feitas pela manhã.
A paridade de gênero na escolha de delegados(as) das plenárias do SINASEFE, proposta originalmente na Tese 6 (página 132), foi aprovada, com adendos, ampla maioria e comemoração do plenário. Os(as) delegados(as) do 35º CONSINASEFE também acataram a inclusão de custeio do Sinasefinho no Rateio Solidário dos CONSINASEFES.
A organização de plantões da DN e de regimentos do SINASEFE também foi aprimorada durante a análise da Tese 17 (página 167), que foi aprovada com adendos e alterações.
Outra novidade, aceita com maioria e celebração, diz respeito à composição da Coordenação Geral e da Coordenação de Administração e Finanças (CAF): será garantida a representatividade dos dois segmentos da categoria: docentes e técnico-administrativos(as), proposta na Tese 13 (página 156).
A criação de duas novas coordenações ligadas à temática de combate às opressões e de novas comissões de assessoramento também foram debatidas e aprovadas. O sindicato passará a ter em DN: coordenação de políticas étnico-raciais antirracistas e coordenação LGBTQIAPN+, além de coordenação e comissão de instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Defesa (MD).
Foi aprovada ainda a venda do terreno do sindicato – localizado no Núcleo Bandeirante-DF – proposta na Tese 4 do eixo estrutura (página 231) com depósito do dinheiro em conta específica de aplicação, destinando os valores para compra de outro imóvel, com auditório para realizar Plenárias Nacionais. Uma comissão específica para fiscalizar e acompanhar a venda e compra também foi eleita no evento, com cinco membros (três mulheres e dois homens):
As teses que tratavam do Conselho de Ética do SINASEFE, propondo o fim do presidencialismo e o funcionamento colegiado (Teses 35 e 36 pag 195 do Caderno de Teses), foram aprovadas com ampla votação.
PLANO DE LUTAS
Abrindo o debate do último ponto previsto na programação do 35º CONSINASEFE, David Lobão e Artemis Martins apresentaram informe da reunião do Fonasefe realizada na última sexta-feira (17/11) e fizeram rápidas ponderações sobre os desafios colocados para o próximo período, estimulando a inscrição dos(as) participantes para tratar do tema.
Dezenas de intervenções trataram de sugestões para a mobilização e maior envolvimento das pessoas nas mobilizações, inclusive nas que já estão convocadas para o próximo dia 28/11(terça-feira).
O Congresso aprovou fortalecer e aprofundar, nas seções sindicais, os debates para construção da greve unificada dos(as) servidores(as) públicos(as) federais. Uma PLENA do SINASEFE será convocada, até, no máximo, fevereiro de 2024 pautando as reivindicações da categoria e a agenda do novo ano. Além disso, o sindicato questionará formalmente o MEC sobre a demora nos processos de redistribuição.
Os(as) participantes aprovaram, sem votos contrários, os encaminhamentos propostos pelo Fonasefe, que envolvem:
- 28/11 – Dia Nacional de Luta com mobilizações, manifestações, panfletagens, assembleias de base e outras formas de luta;
- 28/11 – Live, às 18h, com a participação das entidades nacionais;
- Agendar – Realização de uma Plenária Nacional dos SPF (presencial), colado com a próxima reunião da MNNP;
- Encaminhar um ofício ao MGI solicitando que a reunião da MNNP em dezembro, seja convocada com no mínimo 10 dias de antecedência, para preparar nossa plenária nacional.
- O Fonasefe vai participar e organizar a Marcha à Brasília, convocada no Concut, solicitando a CUT para ser no final de março, para nos ajudar a fortalecer nossa luta por carreiras e recomposição salarial;
- As entidades do Fonasefe, em função da experiências ocorridas nas negociações de 2023, devem iniciar nas suas bases a discussão sobre uma construção da GREVE dos SPF para 2024.
FOTOS E VÍDEOS MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA-DF – 16/11/2023
MOÇÕES E NOTAS
Foram feitas leituras e apresentação de moções e notas de apoio, ficando aprovadas:
- Moção de apoio ao povo palestino;
- Nota de apoio aos TILSP;
- Nota de apoio aos servidores aposentados(as) do Ifal e contra o Decreto 10620/2021;
- Moção de apoio aos servidores(as) do IFMT;
Os textos destas moções serão disponibilizados em breve.
FOTOS DA SEÇÃO LITORAL
