Debate de pautas para plenária e sobre contas de gestões anteriores também estiveram nas discussões desta quarta, 24
Os servidores do IFC nas regiões do litoral do Vale do Itajaí e do norte de SC se reuníram virtualmente para primeira assembleia de 2021 na tarde de ontem. Confira o que foi deliberado:
Pauta da próxima Plenária do SINASEFE e eleição de delegados
Diante de uma pauta bastante conjuntural constituindo a temática da próxima Plenária do SINASEFE, que ocorre por videoconferência neste final de semana, o ponto de análise de conjuntura, tradicional nas Assembleias da Seção, acabou se fundindo as quatro temáticas básicas da Plena: Vacina para todos já!; Reforma administrativa; Corte de verbas para a educação; Ameaça do retorno presencial e Greve Sanitária.
Após debate aberto entre os presentes, foram dados os seguintes encaminhamentos: proposta da inclusão da pauta “Fora Bolsonaro” aos eixos de debate do SINASEFE. Pontuar a necessidade de vacinação geral da população antes do retorno presencial, com a greve sanitária sendo pautada até que isso de fato ocorra. Pontuar que a greve por motivos sanitários também se estende às propostas em discussão em diversos Institutos de retorno das atividades para um modelo híbrido ou semipresencial e não só ao retorno presencial por completo.
Além disso, foi encaminhada posição contra a defasagem salarial em curso entre os servidores, que não tem seus vencimentos reajustados há vários anos e em apoio à taxação das grandes fortunas como uma das saídas para o atual cenário da economia.
Também foram encaminhadas propostas para que a Direção Nacional do SINASEFE se responsabilize pela construção de rodada de assembleias nas bases pontuando os temas da greve e sua viabilidade no cenário atual, e a articulação nacional e local com outras categorias do serviço público estadual e municipal, da saúde e da educação especialmente.
A partir dos debates realizados também foram aprovadas: a divulgação de estudo do DIEESE sobre a defasagem salarial da categoria, a análise, por parte da Direção, de filiação da Seção ao DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, a participação da Seção, como observadora, das reuniões ampliadas do FONASEFE, Fórum que reúne entidades dos Servidores Públicos Federais, a avaliação da Seção participar da Plenária Nacional e Internacional da Educação, marcada para 30 de março, e a demanda de que cada participante da assembleia saia dela com a responsabilidade de levar os debates pontuados aos seus colegas para mobilizar a categoria.
Foi eleita também a delegação que representará a Seção na Plenária Nacional: Guilherme Migliorini como representante da Direção local e Fábio Dias como representante da base. Suplentes: Fernando José Braz e Debora Regina Claudiano.
Recomposição da Direção local
Eleita já durante a pandemia e sem poder contar com os coordenadores de anos anteriores (entenda no ponto ‘Situação fiscal dos exercícios anteriores e Aprovação do livro-caixa 2016’), após cerca de um ano desde que iniciou seu mandato a atual coordenação precisou realizar uma reorganização e recomposição de suas forças.
São diversas as saídas, o que levava a necessidade de que pessoas que não estiveram na composição inicial da Chapa fossem definidas em Assembleia, algo que consta no Regimento da Seção.
Durante a plenária foi, então, aprovado pelos presentes a realização dessa reorganização por quinze votos favoráveis e três contrários. Confira abaixo quais posições foram alteradas:
Na vaga da Coordenação Geral ocupada por Suelen C. Fruneaux assumiu o até então suplente de Secretário de Pessoal Guilherme Migliorini. Na vaga de Secretaria de Pessoal ocupada por Juliano Santos Gueretz assumiu Keli Castro Carneiro, até então Secretária de Representação da Reitoria e Unidade Blumenau. Sua vaga, por sua vez, passou a ser do suplente, Deivis Elton Fraines. Já na posição de suplente para Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos assumiu Débora Regina Claudiano, única das mudanças com entrada de servidora que não constava da nominata eleita no pleito do ano passado.
A Direção anunciou ainda que permaneceram vagas as posições de Suplência da Tesouraria, de Suplência da Secretaria de Pessoal, de Suplência da Secretaria de Representação das Unidades Camboriú e Brusque, de Suplência da Secretaria de Representação das Unidades Araquari, São Francisco e São Bento do Sul e de Suplência da Secretaria de Representação da Reitoria e do Campus Blumenau.
Situação fiscal dos exercícios anteriores / Aprovação do livro-caixa 2016
Pauta trazida pelo atual Conselho Fiscal da entidade, debateu a melhor maneira para colocar em dia as prestações de contas do Sindicato.
Sem contar o parecer do Conselho Fiscal sobre as contas de 2016, que foi apresentado e aprovado durante o mesmo ponto de pauta na tarde de ontem, era preciso entender a quem caberia os pareceres sobre as contas dos anos de 2017, 2018 e 2019 do Sindicato, ainda não apreciadas em Assembleia já que cada ano é dependente do ano anterior para estar apto a ser avaliado.
Os representantes do Conselho Fiscal apresentaram o tema, pontuando que se informaram também junto a assessoria jurídica do Sindicato para uma melhor compreensão da situação. A proposta debatida e aprovada ontem foi de composição de uma Comissão Mista de Revisão das contas dos anos de 2017, 2018 e 2019 para que os pareceres sobre este período sejam apresentados em futuras Assembleias da Seção.
Essa Comissão será composta pelos atuais membros do Conselho Fiscal e seus suplentes, pelo filiado Fernando Braz, que se disponibilizou em Assembleia para a tarefa, e pelos Conselheiros Fiscais destes anos anteriores que aceitarem convite para compor a Comissão – Isaías dos Santos, Conselheiro no biênio 2017-2019 que se fazia presente na Assembleia também confirmou participação na Comissão.
Relato das ações da Gestão em 2020, informes e assuntos gerais
Como Coordenador Geral no último período, Fernando Braz fez um apanhado geral das atividades da gestão em 2020. Mesmo durante a pandemia a Seção realizou Assembleias e atividades online, atividades de solidariedade em conjunto com movimentos sociais e comunitários e deu conta das questões financeiras envolvidas na gestão de uma Seção como a negociação para reajuste do Plano de Saúde Unimed.
Alguns dos informes trazidos durante a Assembleia foram: a iminência de ser votada no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 186, a PEC Emergencial, que retira a obrigatoriedade de investimento público mínimo em Saúde e Educação; a participação dos filiados nos diversos atos que ocorreram no último final de semana em nossa região contra o atual governo e a desastrosa gestão que vem realizando no país; a posse da Reitora do IFC, Sonia Regina Fernandes, como nova presidente do CONIF; a condução atual de um GT do IFC sobre o teletrabalho no sentido de impor o modelo a partir da IN 65 que, entre outras questões, obriga os servidores a fornecer meios para o seu próprio trabalho, como computadores e periféricos, energia elétrica, entre outros gastos privatizados sobre os servidores; por fim, a Coordenação informou o desligamento da Secretaria da entidade, Alice Chagas, solicitado por ela neste mês de fevereiro e agradeceu os serviços prestados por ela à Seção.
Como Assuntos Gerais foram pontuados: convite para compor um Grupo de Trabalho que vem organizando atividades para o 8 de março e o mês das mulheres (contato com Roberta Raquel ou Keli Carneiro para saber mais). Convite para reuniões ampliadas de Direção, que passarão a ser realizadas semanalmente abertas a todoso os filiados (contato com Guilherme ou pelo e-mail coordenalitoral@sinasefe-ifc.org para saber mais). Convite para compor ações visando construção de atividades em 1º de Maio na região da Foz do Rio Itajaí (contato com Herlon Rosa para saber mais).
