Novo comunicado sobre as paralisações de 2016

Prezados sindicalizados

Conforme informamos em comunicado publicado no dia 30/01/2017, ontem realizou-se reunião com a reitora e equipe diretiva para discutir a reposição das paralisações ocorridas em 2016. Estavam presentes na reunião, além do Sinasefe Litoral, as seções sindicais de Concórdia, Santa Rosa do Sul e Videira. Pela gestão do IFC, estavam presentes, além da reitora Sônia Fernandes, os pró-reitores ou seus representantes e assessores vinculados ao gabinete.
Nessa reunião, foi apresentada pela gestão a posição de que não seria realizado o corte de ponto dos servidores e que havia disposição da reitoria em discutir o método para a reposição. Encaminhou-se a elaboração de um termo de acordo que tanto garanta o direito de greve e mobilização dos servidores como não prejudique o andamento administrativo e pedagógico das atividades realizadas no IFC.
Na reunião, foi apresentada a preocupação com o Parecer Nº 004/2016, elaborado pela Advocacia da União (AGU), que, tomando como base uma resolução recente do STF, orienta o corte de ponto em processos de paralisação ou greve dos servidores públicos federais, ainda que apresente a possibilidade de reposição por meio de negociação entre as partes. O parecer da AGU mostra a disposição do governo federal em atacar as mobilizações dos trabalhadores contra os cortes no orçamento que serão promovidos com a aprovação PEC 55. Além disso, o mesmo documento produzido pela AGU pretende coibir eventuais mobilizações dos servidores públicos contra os violentos ataques aos trabalhadores que virão por meio das reformas Previdência e Trabalhista, em 2017.
Nas próximas duas semanas será elaborado documento a ser assinado pela gestão da reitoria e pelos sindicatos, para formalizar o acordo entre as partes, no que se refere às paralisações de 2016. Ademais, o tema será discutido na assembleia da seção sindical, a ocorrer nesta segunda-feira, dia 13/02, em Camboriú.

 

Saudações classistas

 

Frederico Andres Bazana (Coordenação Geral)

Michel Goulart da Silva (Secretaria de Comunicação)