O SINASEFE marcará presença na II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá de 15 a 17 de julho de 2022, no Centro de Convenções de Natal-RN. A participação na Conape 2022 reforçará a inserção do SINASEFE nas discussões nacionais em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, visto que as mais diversas entidades classistas do setor da Educação estão na construção da Conferência e levarão representantes à ela, no intuito de reunir o máximo de trabalhadores e trabalhadoras da categoria para delinear as tarefas do próximo ciclo de mobilizações.
A Conape foi realizada pela primeira vez em 2018 (e o SINASEFE participou dela!), por iniciativa do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE surgiu da luta que se formou após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstruiu o calendário da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018 e desfigurou o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela lei do Plano Nacional de Educação (lei 13.005/2014).
Naquele momento (segundo ano do governo do golpista Michel Temer), as entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade decidiram se retirar coletivamente do FNE.
Não participar do FNE, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, era inaceitável que a sociedade civil tolerasse intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelo golpe de 2016.
A Conferência Nacional Popular de Educação foi uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.
A primeira edição da Conape ocorreu em Belo Horizonte-MG, de 24 a 26 de maio de 2018. Agora vamos à segunda edição da Conape, que será realizada em Natal-RN, de 15 a 17 de julho de 2022.
SINASEFE no FNPE
O FNPE começou a ser organizado em 2016 para construção da I Conape, que ocorreu em 2018, como alternativa à desfiguração da Conae pelo MEC – que foi desmontada e teve entidades boicotadas após o início do governo de Michel Temer.
O SINASEFE é entidade observadora do FNPE, conforme deliberação da 152ª PLENA do sindicato, em 5 de novembro de 2017.
