Teses estatutárias apresentadas a tarde. Manhã teve início com votação que manteve Sindicato filiado à Confederação de Educadores Americanos. Na sequência, debate se voltou às teses de Combate às Opressões e Plano de Lutas. Tarde foi de apresentação das teses com mudanças estatutárias.
No terceiro dia de Congresso do SINASEFE, a plenária retomou os debates das Teses não-estatutárias, iniciado ontem. Conforme a definição de prioridades de votações aprovado na noite de sexta, 15, o primeiro ponto a ser debatido foi a desfiliação do SINASEFE à CEA, Confederação de Educadores Americanos (tese 101 do Caderno de Teses).
Após abertura de duas intervenções favoráveis e contrárias à desfiliação, a proposta foi votada em plenário. Por contraste visual foi mantida a filiação à Confederacão/Confederación de Educadores Americanos, entidade que reúne organizações dos trabalhadores da educação de várias partes da America Latina e Caribe – saiba mais sobre a CEA. [A entidade enviou uma manifestação saudando o evento, confira aqui – atualizado em 19/11]
Na sequência os debates se voltaram às teses de combate às opressões e de plano de lutas, em discussões que seguiram até o início da tarde. O texto aprovado das teses consta no documento “Modificações das resoluções das teses de Combate às Opressões e Plano de Lutas”, na Seção Documentos do Congresso, aqui, em adição ao texto original do Caderno de Teses do Congresso.
A metodologia utilizada foi de debater exclusivamente as resoluções que cada tese apontava, sem se ater aos seus textos de apresentação e justificativas (já apresentadas anteriormente) disponíveis no Caderno de Teses do Congresso.
Foi levado em consideração também as novas redações propostas pelos Grupos de Trabalho ocorridos na tarde/noite de sexta, 15.
Retomada dos Trabalhos a tarde
Os trabalhos da tarde foram iniciados com a aprovação, por aclamação, das moções de solidariedade definidas pelo Encontro Nacional de Mulheres da última quarta, 13.
As organizadoras do Encontro de Mulheres leram também o texto final aprovado pelo Encontro, também referendado pelo Congresso por aclamação. [Confira aqui o texto]
Teses Estatutárias apresentadas
A sequência das atividades foi de organização dos trabalhos entre o sábado e o domingo de manhã, últimos turnos de atividades. Após debate em Plenário e levando em consideração o tempo curto para os trabalhos do Congresso, marcado para ser encerrado às 13h do domingo, 17, a ampla maioria dos presentes decidiu pela apresentação das teses apenas na plenária, sem a realização dos Grupos de Trabalho.
A apresentação das teses estatutárias seguiu entre a tarde e o início da noite, quando os trabalhos foram novamente suspensos. Foram cerca de 70 teses apresentadas, todas elas propondo mudanças pontuais em um ou mais dos artigos do atual Estatuto do SINASEFE Nacional, algumas delas sobre os mesmos pontos.
A partir disso, a organização do Congresso sistematizou as teses apresentadas, dividindo em blocos a votação de mudanças no Estatuto que se complementavam ou se chocavam. Confira a sistematização proposta para o debate das teses estatutárias.
Trabalhos da noite iniciam votações para mudanças no Estatuto
Na plenária da noite, iniciada às 21h, se definiu as pautas de mudanças do Estatuto consideradas prioritárias. Pontos de composição e funcionamento da Direção Nacional, relacionadas ao Conselho de Ética, do financiamento da DN e das Plenárias Nacionais foram elencadas.
Após defesas favoráveis e contrárias, a tese que propunha a mudança da composição da Direção Nacional de proporcional para majoritária (quando a chapa com o maior número de votos elege toda a DN) foi rejeitada. Assim, a composição da DN continua sendo feita conforme percentual da votação de cada chapa inscrita no pleito, realizado em anos pares.
Para organizar os trabalhos do dia seguinte, a plenária passou a apreciação dos pontos ligados ao Conselho de Ética, em que existiam desdobramentos práticos quanto a necessidade de eleição de um novo Conselho de Ética ainda durante o Congresso.
O ponto de interrogação era se haveria ou não novas eleições para o Conselho – algo que estava programado inicialmente para este Congresso, mas que era alvo de mudança por uma das teses estatutárias apresentadas. Tanto a prorrogação do mandato do atual Conselho quanto a mudança de peridiocidade do pleito para essa instância, que passou a ser de dois em dois anos, e não mais anualmente, foi aprovada após as defesas a favor e contra as medidas.
A votação seguinte foi quanto ao processo para admissibilidade das denúncias para o Conselho. Até o momento, a admissibilidade era realizada em Plenárias Nacionais do SINASEFE. A mudança aprovada foi para que o próprio Conselho defina essa admissibilidade, deixando para as Plenárias Nacionais o momento posterior de discussão sobre o parecer feito pelos Conselheiros.
Também foi definido que a Plenária será o espaço de primeira instância de decisão sobre os processos de ética levados ao Conselho, ficando os Congressos do sindicato como espaços de recurso.
O ponto seguinte definiu uma série de regulamentações para o Conselho, criando um capítulo sobre o tema para o Estatuto. A quantidade de Conselheiros e suplentes foi definido em 5 cada, cada um com a possibilidade de no máximo uma reeleição. O Conselheiro não poderá ser dirigente da DN ou de qualquer Seção sindical, e aquele ou aquela com o maior número de votos será definido como presidente da instância.
Antes de finalizar a Plenária, às 22h30, foi aprovado ainda que a definição da Comissão Eleitoral para eleição de uma nova Direção Nacional seja feita em Plenária do SINASEFE, e não mais em seus Congressos, como constava anteriormente no Estatuto do Sindicato.
Após o término dos trabalhos houve tempo para uma confraternização dos congressistas. Os trabalhos de domingo foram programados para iniciarem às 8h da manhã e teto para o encerramento às 13h30.
Confira os textos que resumem as atividades de cada dia de Congresso
1º dia: Tem início o 33º CONSINASEFE [1º dia]
2º dia: Segundo dia de Congresso debate teses de conjuntura, planos de luta e opressões [2º dia]
[Atualizada às 18h30 de 19/11/2019]
