CONSINASEFE: Plenária Final debate teses estatutárias e aprova construção da greve dos Servidores Públicos Federais

Manhã de domingo é de encerramento do Congresso em 2019. Plenária aprova que Direção do sindicato indique disposição da categoria para construir greve contra desmonte dos serviços públicos por Bolsonaro

Último dia de Congresso debate aspectos da eleição, composição e funcionamento da Direção Nacional, financiamento do Sindicato e Conselho de Ética

Paridade de gênero

Plenário definiu presença mínima de 50% de mulheres na Direção Nacional. A proposta aprovada não estabelece máximo de mulheres, como ocorria até o momento com a Direção dividida em 50% por gênero.

Coordenação Geral com mínimo de TAEs e Docentes

A discussão pela obrigatoriedade de no mínimo um docente e um técnico-administrativo em educação na Coordenação Geral acabou rejeitando a proposta.

Acessibilidade e Inclusão é nova Secretaria da DN

Foi aprovada por aclamação a criação da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade, com duas cadeiras. O número de membros da DN permaneceu como está, saindo as cadeiras que irão para a nova Secretaria das vagas antes ocupadas por suplentes.

A única polêmica votada em Plenário foi quanto a obrigatoriedade ou prioridade para pessoas com deficiência (PCDs) na Secretaria. A votação na plenária foi pelo entendimento de que a Secretaria deve ter prioridade para PCDs, sem obrigatoriedade.

Suplentes votam na Direção Nacional

Decisão da Plenária foi de que os suplentes da DN tenham voz e voto nas decisões da Direção.

Financiamento do SINASEFE

As teses que pediam mudanças no financiamento do SINASEFE, especialmente de sua Direção Nacional, foram rejeitadas. O percentual de 15% de repasse das Seções Sindicais para a DN foi mantida, assim como foi mantido 20% de repasse à DN sobre recursos vindos de decisões judiciais.

Plenária conclui pontos de teses ligadas ao Conselho de Ética

Após a aprovação de alguns pontos ligados ao tema na Plenária da noite de sábado, domingo foi de definições dos princípios e competências do Conselho. Pela complexidade do tema, os pontos apresentados serão remetidos a Assessoria Jurídica Nacional (AJN), procedimento padrão para todas as mudanças estatutárias, mas ainda mais importantes neste caso, em que o Conselho estabelece ritos e métodos de trabalho para investigações éticas.

Encontros de Mulheres

O Estatuto do Sindicato passou a prever a realização de Encontros de Mulheres nacionais em anos pares e encontros regionais (Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte) em anos ímpares. O Encontro Nacional também deverá ter duração mínima de três dias e ser separado do Congresso do SINASEFE, como ocorrido em sua última edição, na quarta, 13.

Delegações para as Plenárias Nacionais

Na votação mais apertada de todo o Congresso, os delegados presentes votaram pela manutenção do formato de um delegado indicado pela Direção local do Sindicato e um delegado eleito pela base por Seção nas Plenárias Nacionais da entidade, segunda instância mais importante do Sindicato. 84 foram favoráveis e 82 preferiam alterar esta composição.

Construir greve dos SPFs contra os ataques de Bolsonaro

Desde que assumiu, o atual governo federal vem enviando dezenas de medidas prejudiciais aos trabalhadores. O pacote enviado nas últimas semanas, por exemplo, retira mais de uma dezena de direitos dos Servidores Públicos Federais (SPFs), prevendo até mesmo a demissão de servidores nos próximos anos.

Contra esse pacote e em defesa dos trabalhadores, a Plenária do Congresso aprovou a construção de uma greve conjunta dos Servidores Públicos Federais, apontamento que será levado nas próximas reuniões dos Fóruns que reúnem as diferentes categorias dos SPFs.

Como aprovado na programação e no regimento interno do Congresso, as atividades de plenário foram encerradas às 13h deste domingo.