Nos últimos anos se tornaram recorrentes uma série de notícias que dão conta das dificuldades orçamentárias enfrentadas por órgãos federais ligados ao ensino e à pesquisa. Desde 2014 observa-se uma drástica redução nos recursos tanto para custeio dessas instituições como para investimento em equipamentos ou mesmo para a realização de obras. Todos que trabalham ou estudam nos institutos e universidades federais vem percebendo as dificuldades enfrentadas por essas instituições, que vão desde o financiamento das pesquisas até a compra de materiais de uso básico cotidiano.
Passado o período de expansão da educação federal, com um aumento de vagas e de discentes matriculados, o que se percebe atualmente é a estagnação, iniciada ainda no governo Dilma Rousseff. Esse é o marco para a aplicação das políticas de contingenciamento de recursos, onde o orçamento aprovado não é disponibilizado integralmente ou é repassado de forma extremamente lenta. Aprofundando essa política, no governo Temer foi aprovada a Emenda Constitucional 95, que limita os investimentos públicos por vinte anos.
No horizonte estão parcerias com o setor privado e uma formação superior pública de qualidade apenas para os mais ricos
Essas políticas de austeridade explicitam um projeto político que coloca como objetivo a redução de custos em educação, saúde e programas sociais, considerados gastos muito elevados para o Estado. No horizonte está a constituição de parcerias com o setor privado, diminuindo o acesso à educação e oferecendo uma formação superior pública e de qualidade somente para os setores mais ricos da população. Paralelamente, a pesquisa estaria voltada para responder aos interesses dos setores empresariais e sua necessidade de obtenção de lucro.
As instituições federais de ensino não atendem aos interesses do governo, voltados para as grandes empresas e para o capital externo, colocando-se a necessidade de reestruturar a educação, diminuindo custos em investimento e em pessoal e até mesmo reduzindo vagas. Para os sindicatos, fica a tarefa tanto de defender as mínimas conquistas existentes como de repensar um projeto de educação pública, gratuita e para todos que responda aos interesses dos trabalhadores.
*Por conta das férias letivas e do contingente menor de servidores, o EDUC>ação não circulou no mês de julho, retornando em seu terceiro número para os meses de agosto/setembro.
**O título deste editorial é baseado na frase de Darcy Ribeiro, “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”
