SINASEFE Litoral, SINASEFE Rio do Sul e Grêmio Estudantil Motirõ assinaram documento conjunto pedindo que gestão do Instituto apresente à sociedade prejuízo dos novos cortes orçamentários
A Seção Litoral do SINASEFE se juntou à Seção Rio do Sul e ao Grêmio Estudantil Motirõ, representante dos estudantes secundaristas de Araquari, num ofício conjunto solicitando que a Reitoria do Instituto Federal Catarinense transpareça ao público em geral como os seguidos cortes de orçamento atingem a boa condução da instituição.
No documento, protocolado junto ao gabinete nesta quarta, 2 de junho, as entidades citam a nota do CONIF, Conselho que reúne as lideranças da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e que atualmente tem como presidenta a Reitora do IFC, Sônia Regina de Souza Fernandes. Na nota do Conselho, é citado o retrocesso orçamentário vivido pelos Institutos Federais, que neste ano de 2021 tem orçados recursos financeiros comparados ao ano de 2011 para atender mais que o dobro de estudantes na comparação com uma década atrás.
O ofício enviado à Reitoria, posiciona este corte diante da política do atual governo, que não demonstra compromisso com a educação pública, e pontua que a situação orçamentária é tal que nem mesmo a melhor das gestões poderia ser capaz de manter a excelência em todas as área dos institutos.
Assim, as representações de trabalhadores e estudantes que assinam o documento pedem que a gestão que apresente “dados e informações que subsidiem a compreensão do real impacto dos cortes orçamentários, preferencialmente em números comparativos aos anos anteriores, demonstrando, assim, as implicações práticas destes cortes à continuidade da prestação dos serviços desta instituição”.
Confira o documento em .pdf aqui e leia a íntegra abaixo:
OFÍCIO CONJUNTO nº 03/2021 – Seções Sindicais SINASEFE e Movimento Estudantil do IFC.
À Sra. Reitora, Sonia Regina de Souza Fernandes.
Assunto: Cortes orçamentários no IFC.
Prezada Senhora Reitora,
Infelizmente, desde o início do ano de 2021 acompanhamos na imprensa o preocupante desenrolar dado à questão do orçamento federal. Novamente, a construção da peça orçamentária segue as premissas neoliberais do governo atual, que insiste na redução dos recursos disponíveis para a educação e aposta no estrangulamento financeiro das instituições de ensino e, por consequência, no desmonte da política de educação pública, gratuita e de qualidade.
De acordo com nota do CONIF publicada em 07/05/2021, regressaremos ao patamar orçamentário de 2010. No mesmo período, a Rede passou de 418 mil estudantes atendidos para mais de 1 milhão de matriculados. Por isso, nos parece evidente que não existe esforço ou estratégia administrativa ou de gestão que consiga manter a excelência em todas as atividades de uma instituição dentro deste contexto.
Se o torniquete orçamentário não fosse suficiente, o momento de pandemia mundial em que nos encontramos, potencializada pela conduta negacionista do governo federal, tornou tudo mais grave. Como é possível pensar ou planejar qualquer tipo de retorno para as atividades com total insegurança orçamentária? Como adequar estruturas físicas e ambientais, adquirir insumos e equipamentos necessários e fundamentais para a segurança de toda a comunidade dos IFs, se nem ao menos temos a segurança de que conseguiremos atender as necessidades mais básicas (luz, água, segurança, alimentação etc)?
Diante e dentro deste contexto de insegurança e incerteza, é de fundamental importância que a situação orçamentária do IFC seja apresentada com clareza e amplitude para toda a sua comunidade. As únicas notícias que recebemos são aquelas publicadas pela imprensa. Faz-se urgente que a gestão da instituição apresente com a transparência que lhe é cara as consequências que cortes cada ano maiores trazem à instituição.
Nesse sentido, solicitamos a apresentação de dados e informações que subsidiem a compreensão do real impacto dos cortes orçamentários, preferencialmente em números comparativos aos anos anteriores, demonstrando, assim, as implicações práticas destes cortes à continuidade da prestação dos serviços desta instituição.
Em total acordo com as explanações e com a demanda apresentada, assinam este documento:
Sinasefe Seção Litoral,
Sinasefe Seção Rio do Sul,
Grêmio Estudantil Motirõ.
1º de junho de 2021.