Editorial Agosto – Informativo Sinasefe Litoral

No dia 25 de fevereiro de 2015, o Sinasefe protocolou junto ao MPOG e MEC a pauta da campanha salarial 2015. Simultaneamente iniciaram-se debates no sentido de construir uma campanha salarial unificada com todas as entidades do Serviço Público Federal, através do fortalecimento do fórum de entidades unificado no CONDSEF. Sinasefe, Fasubra e o Andes, que representam os trabalhadores da educação, construíram pautas específicas referentes às questões de carreira docente e dos TAs.  Essas reuniões culminaram com alguns acordos, tais como:  Extensão do art. 30 da lei 12.772 para os TAs, que trata do afastamento para cursos de pós-graduação; Aproveitamento de disciplinas cursadas em graduação, especialização, mestrado e doutorado para pleitear progressão por capacitação;  Abertura de cronograma para oferta de cursos de graduação e pós-graduação; Possibilidade de edição de uma portaria para a concessão das 30 horas, semelhante a que já existe no Ministério da Saúde, na qual se institucionaliza uma interpretação mais ampla do Decreto 1590/95. O governo propôs rever a questão da insalubridade com uma revisão geral sobre as condições de risco em todos os locais de trabalho. Fim das restrições aos técnicos em estágios probatórios, em especial para liberação para capacitação. O governo também se comprometeu em ofertar seminários sobre democratização e assédio moral.  Desse modo, verifica-se que a pauta discutida com o MEC tem avançado. Entretanto, a pauta que implica em impacto financeiro, discutida com o MPOG, não tem avançado significativamente. Até final de abril não se tinha uma contraproposta do governo a proposta de 27,3% apresentada pelo fórum de entidades do SPFs. No final do mês de maio, após fortes protestos dos representantes dos SPFs, o governo apresentou uma contraproposta com reajustes dos benefícios sociais, mas somente no final de junho apresentou uma contraproposta para reposição salarial de 21,3%, divididos em quatro anos. A proposta de reajuste plurianual foi rejeitada. Na última reunião o governo abriu a possibilidade de reabrir a discussão salarial nos próximos dois anos, caso a inflação seja superior ao esperado pelas autoridades econômicas. As entidades propuseram que o reajuste seja feito em uma única parcela, mas o governo afirmou que no momento essa possibilidade estava fora de questão. Estamos no início de agosto, as reuniões estão ocorrendo semanalmente, mas o impasse continua. Na última reunião, as entidades que representam os SPFs avaliaram que o movimento paredista não atingiu a mesma dimensão da greve de 2012. Por essa razão, acredita-se que se chegará a um acordo até a metade do mês de agosto, pois do contrário é possível que a greve se fortaleça com a ampliação do movimento paredista para todos os setores do serviço público federal. O fórum de entidades está construindo uma contraproposta de 19,7%, divididos em duas parcelas a ser apresentado ao governo na próxima reunião prevista para a primeira semana de agosto. Vamos aguardar os próximos capítulos e torcer para que o impasse seja superado o mais rápido possível.