A ampliação da flexibilização da jornada, conquistada a duras penas durante anos de atuação junto ao IFC foi praticamente destruída na última semana por uma ação da gestão Sônia Regina Fernandes, que utilizou artigo da recém publicada Instrução Normativa 02 do Min. do Planejamento para suspender a Portaria 06/2016, que estipulava os parâmetros para a flexibilização da jornada no Instituto.
Com a decisão tomada no último dia 19 e Portaria publicada na quinta, 20 de setembro, os servidores do Instituto se mobilizaram para questionar a gestão sobre a medida. A partir das Assembleias de base ocorridas na terça, 25, as Seções conseguiram reunião com a Reitora e parte de sua gestão na quarta, 26. Dali saiu o primeiro comunicado conjunto das Seções, narrando a reunião ocorrida. Confira:
Informe da reunião com a Reitora (26/09/2018)
Nós, representantes das 5 seções sindicais do SINASEFE IFC, estivemos hoje reunidos durante 3 horas com a Reitora, Procurador, representantes das Pró-Reitorias e o Diretor da Gestão de Pessoas do IFC. A pauta discutida foi referente à revogação da Portaria 2066/IFC de 20 de setembro de 2018, que suspende a flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs em diversos setores do nosso instituto.
Os representantes sindicais apresentaram os repasses das Assembleias realizadas nos campi nessa semana. Destacou-se a insatisfação quanto à aplicação intempestiva da IN 02/2018 do Ministério do Planejamento na forma da Portaria 2066/2018, precarizando sobremaneira o atendimento à comunidade escolar e público em geral. Não foram respeitadas as especificidades de cada campus. Discutimos a forma abusiva como foi alterada a jornada dos trabalhadores do IFC, que refletem diretamente no atendimento ao público escolar, a partir da publicação de uma portaria para ser cumprida no seguinte dia útil.
A Reitora foi inflexível e explicou superficialmente os argumentos que justificaram a emissão da Portaria 2066, dizendo que a decisão foi validada pelo CODIR (colegiado composto por Diretores dos campi, Pró-Reitores e Reitora). Portanto, a decisão política da reitora, enquanto gestora, é de manter a suspensão da flexibilização.
Diante disso, reforçamos a convocação de todos os servidores do IFC à participar da manifestação contra a Portaria 2066/2018 durante a reumão do CONSUPER, a ser realizada na reitoria a partir das 8:30 de amanhã, dia 27/09/18.
Após a mobilização da quinta, 27, novo relato foi divulgado.
Relato das seções sobre a reunião do CONSUPER do dia 27/09/2018
As 5 seções sindicais com seus dirigentes estiveram presentes durante o dia de hoje na reunião do Conselho Superior do IFC, apoiados pela categoria que estava presente em ato na frente da Reitoria. Na oportunidade apresentamos nossa proposta de revogação da portaria 2066/2018, que suspende a portaria 006/2016, onde estava estabelecido o regulamento da flexibilização da jornada de trabalho e dos setores no âmbito do IFC.
Após intensa discussão, que começou por volta das 10h e se concluiu após as 17h, foi questionada a competência do Conselho Superior para discutir tal matéria. Apesar de o sindicato entender que a competência de um órgão não pode ser dada por ele mesmo e que isso já está previsto na lei 11.892/2008 e no próprio Estatuto do IFC, o Conselho deliberou pela não-competência por 9 votos a 7, com um uma abstenção.
Por esse entendimento, a instância superior máxima da instituição não teria competência para deliberar sobre os atos de gestão. Ou seja, não existem mais instâncias recursivas internas ao IFC para recorrer sobre o caso da suspensão da flexibilização.
Nesse momento as seções passam a analisar a viabilidade de ação jurídica para esse caso.
Orientamos que todas e todos permaneçam mobilizados pois a aplicação da IN 02/2018 terá efeitos nefastos aos servidores, ao IFC e ao serviço público como um todo. Só a luta dos servidores unidos é capaz de reverter essa situação.
Perdemos uma batalha, mas não a guerra.
Ainda serão muitas batalhas que teremos pela frente.
Sigamos mobilizados!
À luta servidores do IFC!
