Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) impondo mais um corte no orçamento destinado às Universidade Federais, Institutos Federais e CAPES, dessa vez representando o maior corte orçamentário do Ministério da Educação até o momento.
Esse bloqueio de 5,8% vai resultar em uma redução significativa no empenho de despesas em aproximadamente R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões.
Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades e institutos federais desde 2019 e agravada pela edição desse novo Decreto, entende-se que esse contingenciamento coloca em risco todo o sistema de ensino federal e a permanência dos estudantes nas instituições.
Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelas instituições com esse novo corte. Também serão afetados os pagamentos dos serviços terceirizados, o que acarretará em demissão das e dos trabalhadores dessas empresas e uma precarização na prestação desses serviços. Por fim, é importante destacar que esse corte repentino afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, se não quitadas, resultarão em desdobramentos jurídicos para as instituições.
Esse decreto só agrava o processo de sucateamento e esvaziamento das diversas instituições de ensino federal e demonstra o total descaso do governo Bolsonaro com a educação pública e o futuro do país. Sendo assim, se faz necessária a mobilização dos trabalhadores, educadores, estudantes e da sociedade em geral para pressionar urgentemente o governo federal exigindo a recomposição orçamentária necessária.
Bolsonaro continua fazendo promessas que já ultrapassam quase R$ 160 bilhões do Orçamento aprovado para 2023, já a realidade, após 4 anos de governo, se mostra muito mais grave, com cortes seguidos de mais cortes e uma desastrosa gestão nas mais diversas áreas do governo federal.
