Até o dia 26 de setembro está aberta consulta pública sobre a minuta que institucionaliza o teletrabalho dentro do Instituto. A partir do parecer da assessoria jurídica, a Seção Litoral preparou material sobre o tema. Confira!
O Grupo de Trabalho que realiza Estudo sobre a Viabilidade de Implantação do Teletrabalho no IFC está recebendo sugestões de redação à minuta em que está trabalhando entre 1º e 26 de setembro.
O formulário está disponível aqui e as sugestões precisam conter:
- Texto original (se for referente ao corpo da minuta);
- Texto proposto;
- Justificativa.
Os documentos base construídos pelo IFC estão disponíveis nos links abaixo. O parecer jurídico da SLPG Advogados Associados sobre o tema pode ser acessado aqui.
- Minuta de Resolução: Teletrabalho IFC
- Tabela de Atividades, com as atividades que podem ser realizadas via teletrabalho no IFC e a faixa de complexidade está traduzida em quantidade de horas que poderão ser alocadas para a atividade semanalmente
- Portaria IFC 2176/2020