No último dia 11 de agosto realizou-se o debate “A Escola Sem Partido no contexto das políticas públicas da educação contemporânea”. Organizado em parceria entre a direção do campus e a seção local do SINASEFE, o debate contou com a participação dos professores Astrid Baecker Ávila, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Gilberto Soares Goulart, da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Astrid procurou contextualizar as políticas educacionais desenvolvidas nas últimas décadas, mostrando um conjunto de políticas de governos e empresários que visa a privatização da educação. Essas políticas visam não apenas atacar a gratuidade e universalização do ensino, mas também definir os currículos trabalhados em sala se aula. Essas ações que atacam a autonomia dos professores, segundo Astrid, tem como objetivo tirar qualquer conteúdo crítico ou de reflexão do processo educativo, transformando num mero processo de instrumentalização para o trabalho. Em sua intervenção, Astrid defendeu que é preciso o pluralismo de ideias e a necessidade de garantir debate honesto e aberto entre concepções divergentes.
O movimento Escola Sem Partido é uma das concretizações do processo de ataque à educação pública e gratuita, segundo Astrid. Esse movimento defende que os professores não podem expressar em sala de aula qualquer forma de ideologia, ou seja, precisam apresentar de forma pretensamente neutra qualquer conteúdo ensinado em sala de aula. Para Astrid essa compreensão da educação apresenta alguns problemas, entre os quais o fato de que não existe nenhum tipo de conhecimento que seja neutro, afinal todos são expressão de escolhas oriundas das experiências vividas pelas pessoas em sua relação com a sociedade. Por outro lado, os idealizadores do Escola Sem Partido consideram doutrinação somente aquelas ideologias que sejam críticas ao que está estabelecido na sociedade, ou seja, as ideologias conversadoras que permeiam a sociedade e dão base teórica ao movimento deveriam ser amplamente difundidas.
Gilberto Goulart, por sua vez, apresentou um relato da situação de militarização das escolas no estado de Goiás. Segundo Gilberto, foi imposta a disciplina militar em algumas escolas estaduais, que se concretiza desde a repressão interna até a escolha dos conteúdos a serem ministrados em sala de aula. Paralelamente a esse processo também há a entrada de Organização Sociais no processo de gestão das escolas, ou seja, entre outras ações, a própria contratação de professores passa a ser realizada em caráter precário e temporário.
O Projeto de Lei 867/2015, que tramita no Congresso, apresenta as propostas do movimento “Escola Sem Partido”, que defende medidas para amordaçar os educadores. O projeto vem sendo copiados em projetos de âmbito municipal e estadual, como o que foi aprovado e sancionado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, bem como em outros lugares.
O SINASEFE integra a Frente Escola Sem Mordaça, que teve sua gênese no II Encontro Nacional de Educação (ENE) e que aglutina centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e mandatos de esquerda, intelectuais, movimentos sociais, estudantis e populares em torno da luta contra a censura e a liberdade de opinião nos estabelecimentos de ensino.
