O SINASEFE participou da II Conape, realizada em Natal-RN, entre os dias 15 e 17 de julho. A Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais divulgou uma nota com relato completo da participação na atividade, confira a seguir:
A participação do SINASEFE na II Conape
A Direção Nacional do SINASEFE se fez representada pelos membros da pasta de Políticas Educacionais, na condição de observadores, João Carlos Cichaczewski e Manoel José Porto Júnior, na II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada no Centro de Convenções de Natal/RN entre os dias 15 e 17 de julho de 2022. Também se fizeram presentes alguns filiados do SINASEFE representando seus respectivos fóruns estaduais como: Sinasefe IFMG, Sinasefe IFSP, Sinasefe Sergipe e Sinasefe IFMT.
Reunião da CEA
Os representantes da DN iniciaram suas atividades na manhã do dia 15/07 participando da reunião com as entidades filiadas à Confederação de Educadores Americanos (CEA) presentes na Conape. Além do SINASEFE estiveram representadas a Confederação de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Com a presença do presidente da CEA, Fernando Rodal (Uruguai), foi debatido o papel da CEA e seus objetivos nessa etapa histórica do ponto de vista político/sindical/acadêmico; a composição de um novo Comitê Executivo para a entidade no período de 2022 a 2025; a necessidade de reformas no estatuto da CEA no sentido de acompanhar as transformações próprias e continentais/mundiais; o fortalecimento das articulações com organizações ibero-americanas; e, a necessidade de compromissos que permitam o funcionamento da sede e/ou subsede da entidade. Por fim, foi informado que a CEA realizará seu Congresso em 2022 no Panamá nos dias 16, 17 e 18 de novembro, com a participação de delegados indicados pelas entidades filiadas.
Ato de abertura da II Conape
A tarde do dia 15/07 foi marcada pela marcha de abertura da II Conape, que partiu do campus Natal do IFRN e foi concluída na Praça da Árvore. Com a participação de quase duas mil pessoas, o ato agitou a capital potiguar por mais de 4 km e se encerrou próximo das 20 horas com as saudações das entidades, mandatos populares e apresentações de grupos culturais.
Comunicações acadêmicas e atividades autogestionadas
Na manhã do dia 16/07 ocorreram comunicações de inúmeros trabalhados acadêmicos divididos nos seguintes eixos:
1. Políticas, Gestão e Avaliação da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio;
2. Políticas e Gestão da Educação Básica: Inclusão e Diversidades;
3. Planejamento, Gestão Democrática e Financiamento da Educação Básica;
4. Currículo, BNCC, e Tecnologias: Privatização e Retrocessos;
5. Valorização e Formação de Profissionais da Educação; e,
6. Políticas e Gestão da Educação Superior e da Educação Profissional e Tecnológica.
Além disso, após a conclusão do espaço para as comunicações ocorreram atividades autogestionadas promovidas pelas entidades presentes, quais sejam:
- Os desafios da Educação pública na América Latina (CNTE);
- Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso!;
- Oficina 1 “Adequação de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os Profissionais da Educação no âmbito do Novo Fundeb” (Confetam);
- A regulamentação da educação privada (Contee);
- A Educação Integral como agenda política na disputa por uma sociedade justa (Observatório Nacional de Educação Integral, SEEC-RN e Refhumani);
- Educação e comunicação: desafios para um Brasil democrático (ANPEd);
- Campanha de revogação do Novo Ensino Médio #Revoga NEM” (CEDES);
- A Conape e os rumos da educação infantil (MIEIB);
- A Educação na América Latina (Confederação de Educadores Americanos – Contee); e,
- Plenária Nacional de Estudantes (UNE).
Eixos de discussão
Os seis eixos que orientaram os debates em todas as etapas da Conape foram os seguintes:
– Eixo I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
– Eixo II – PNE, planos decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação;
– Eixo III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão;
– Eixo IV – Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
– Eixo V – Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social;
– Eixo VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.
ebatidos na tarde do dia 16/07 em salas separadas do centro de convenções, não houve destaques ao texto-base, que deveriam ter sido aprovados nas etapas estaduais e enviados anteriormente por e-mail.
Roda de conversa sobre Educação de Jovens e Adultos
Convidado pelos Fóruns EJA do Brasil, o SINASEFE participou na noite do dia 16/07 da roda de conversa: “Educação, Trabalho e Capitalismo: impactos, lutas e resistências na EJA”. Além do SINASEFE, o espaço contou também com a participação do companheiro Tino, representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da companheira Fafá, representando a Federação Única do Petroleiros (FUP). O representante da CUT abriu o debate contextualizando as experiências da central ao longo do tempo com a educação de jovens e adultos e com a educação profissional, em particular a experiência do projeto “Integrar” que ofertou curso de formação profissional e sindical para empregados, desempregados e dirigentes sindicais em variados estados brasileiros.
O texto final da II Conape foi aprovado por aclamação do plenário, assim como as moções apresentadas. Na sequência possou-se à leitura da Carta de Natal, documento síntese dos debates travados durante todas as etapas da II Conape, que também foi aprovada por aclamação.
A II Conape encerrou-se no começo da tarde do dia 17/07 com as intervenções de variadas entidades, mandatos e grupos culturais presentes ao evento.
A relação do SINASEFE com a Conape e o FNPE
As Conferências Nacionais Populares de Educação (Conapes) são organizadas pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), entidade surgida em 2017 por ocasião da intervenção do governo golpista de Michel Temer no Fórum Nacional de Educação (FNE), que inseriu ao fórum variadas entidades empresariais e confessionais ao passo que excluiu outras tantas organizações e entidades da classe trabalhadora brasileira. Essas entidades decidiram então romper com o FNE e fundar o FNPE, com o intuito de continuar a construção de um projeto de educação alternativo aos projetos neoliberais e realizar a defesa do PNE 2014/2024, acompanhando suas metas e objetivos.
No momento da intervenção de Temer no FNE, o SINASEFE já não estava mais compondo esse espaço. Somado a outras entidades da educação, em 2014, por ocasião do debate do PNE 2014/2024, o SINASEFE, a partir da insígnia “Recurso Público para a Educação Pública”, se posicionou contra a meta que destinava parte dos recursos públicos para vagas financiadas pelo Estado brasileiro na iniciativa privada. Dessa forma, o SINASEFE junto a essas outras entidades, em 2014 passou a compor a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) e participar da organização dos Encontros Nacionais de Educação (ENEs).
Por isso, neste momento o SINASEFE participa como observador do FNPE e das Conapes. A atual Direção Nacional entende a necessidade de unidade das entidades da classe trabalhadora que debatem a questão educacional. Dessa forma, definimos nossa aproximação com o FNPE em paralelo à retomada das discussões com a Conedep, no sentido de pensarmos uma estratégia para a disputa em torno das políticas educacionais no Brasil, constituindo um projeto educacional pautado nos interesses da classe trabalhadora brasileira.
Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais do SINASEFE
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