Projeto de Lei do Orçamento Anual 2021 prevê 18% de corte em relação a este ano. Patamar é o mais baixo dos últimos sete anos
Que o Instituto Federal Catarinense e o conjunto da educação pública amarga cortes de recursos e a possibilidade concreta de não conseguir pagar o mínimo para seguir de portas abertas já não soa mais como novidade.
Mas como tudo que é ruim sempre pode ficar pior, o orçamento do IFC deve minguar ainda mais para o ano que vem. Isso porque o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2021 inclui um corte linear na casa dos 18% em todo o Ministério da Educação. O orçamento previsto no Projeto para o IFC passaria dos R$62,8 milhões para R$51,8 milhões, R$11 milhões em cortes no total.
Ou seja, as instituições terão que apertar ainda mais os cintos, diminuir ainda mais seus programas de bolsas, visitas técnicas, recursos para laboratórios e tantas outras demandas que acompanham um projeto de educação do tamanho dos Institutos Federais.
Em reunião na tarde da última quarta, 12, o Pró-Reitor de Administração do IFC, Stefano Demarco, apresentou ao Colégio de Dirigentes do IFC (CODIR), espaço que reúne membros da gestão da Reitoria e dos Campi, o planejamento dos cortes no âmbito da instituição.
Inicialmente, os cortes previstos para cada campus seguem a regra geral: 18% a menos em 2021 do que aquilo que havia sido previsto para 2020.
Demarco também detalhou a divisão dos cortes entre custeio, com um corte de 16,1%, assistência estudantil e recursos para os internatos (corte de 6,01%) e o maior percentual de todos na área de investimentos, 72,56% de cortes.
Recursos de 2014 para o IFC de 2021
De acordo com os dados do SIOP, sistema de orçamento vinculado ao atual Ministério da Economia, mesmo que o montante orçado em 51,8mi seja liquidado em sua totalidade em 2021, o que usualmente não ocorre, o valor estaria abaixo dos montantes liquidados entre 2015 e 2019 e R$1,3mi acima do liquidado em 2014, na casa dos 50,5 milhões de reais. Isto em números absolutos, sem contar a inflação e correção monetária no período.
A disparidade do tamanho da instituição entre 2014 e os dias atuais se mostra na diferença nos números de matrículas, cursos e servidores entre 2014 e 2019 (último ano com dados consolidados).
O IFC passou de 10.322 matrículas atendidas para 17.950 em 2019, aumento de 74%. Saltou no mesmo período de 83 para 161 cursos ofertados e de 1070 para 1850 servidores entre docentes efetivos e substitutos e técnico-admnistrativos em educação.
