Após uma longa espera, a recomposição salarial de 9% para docentes e técnico-administrativos em educação (TAEs) foi finalmente implementada no contracheque da categoria, conforme prévia divulgada na última terça-feira (16/04). O pagamento, que corresponde à correção retroativa desde janeiro, será efetuado em maio.
A recomposição salarial é resultado da greve histórica de 2024, que durou 86 dias — entre 3 de abril e 27 de junho — e mobilizou milhares de trabalhadores da educação federal em todo o país. A greve garantiu a assinatura dos Termos de Acordo nº 10/2024 (para docentes) e nº 11/2024 (para TAEs), firmados com o Governo Federal no fim de junho do ano passado.
Desde então, o SINASEFE, em conjunto com o Andes-SN e a Fasubra, tem pressionado o Executivo pela efetivação do que foi acordado. A entidade cobrou respostas em reuniões e ofícios, demonstrando a insatisfação da categoria com a lentidão do processo.
A recomposição, prevista para janeiro, foi adiada por conta da demora na tramitação, aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 — um processo que sofreu interferência de chantagens políticas promovidas por setores da extrema-direita e do centrão em busca de emendas parlamentares sem critérios de transparência.
Na prévia do contracheque de abril constam agora os valores retroativos de janeiro, fevereiro e março, somados à parcela de abril. O SINASEFE chegou a solicitar ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o pagamento dessas parcelas por meio de folha suplementar, o que permitiria reduzir o impacto do Imposto de Renda sobre os valores acumulados — pedido que, infelizmente, não foi atendido.
Os reajustes seguem os termos definidos nos acordos firmados:
Para docentes (Termo nº 10/2024):
- 9% a partir de janeiro de 2025;
- 3,5% a partir de maio de 2026.
Para técnico-administrativos (Termo nº 11/2024):
- 9% a partir de janeiro de 2025;
- 5% a partir de maio de 2026.
O SINASEFE reforça que essa conquista é resultado direto da mobilização da categoria e da greve de 2024. A luta, no entanto, ainda não terminou. Diversos itens dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024 ainda aguardam implementação. O SINASEFE segue atento e mobilizado para garantir o cumprimento integral dos compromissos firmados. Com a mobilização da categoria, vamos seguir avançando!
