A luta do serviço público pela recomposição salarial continua, agora visando inserir na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 a rubrica para o reajuste das categorias.
Temos totais condições de arrancar a recomposição salarial da inflação dos quatro anos do (des)governo Bolsonaro, que deve fechar o ano na casa dos 32% a 35% para o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Mas, para isso, precisamos da mobilização de todas e de todos!
Nossas forças e ações estarão voltadas, agora, para inserir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) o recurso necessário para a correção inflacionária dos servidores públicos (algo em torno de R$ 90 bilhões, de acordo com dados do Governo Federal), fixando essa rubrica na LOA do ano que vem – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada pelo Congresso Nacional permite isso.
Garantir recursos na LOA 2023 para a Rede Federal de Educação e para o reajuste dos nossos salários
1ª Etapa – até 12/08: construção do PLOA, parte 1
Pressionar os Ministérios:
- Ministério da Educação – buscar verbas para Rede Federal de Educação e garantir o funcionamento pleno de todas as Instituições Federais de Ensino (IFEs);
- Ministério da Economia – buscar verbas para a recomposição salarial do funcionalismo público.
2ª Etapa – de 12/08 a 31/08: construção do PLOA, parte 2
Pressionar o Governo Federal:
- Cobrar de Bolsonaro e Paulo Guedes as verbas para recomposição inflacionária dos servidores e para a manutenção das IFEs;
- Recomposição salarial de janeiro/2019 a dezembro/2022: índice estimado entre 30% e 32% – serão necessários aproximadamente R$ 90 bilhões (segundo dados do próprio Governo).
3ª Etapa – de 31/08 até a votação no Congresso Nacional: tramitação do PLOA
Pressionar deputados(as) federais e senadores(as):
Exigir que a LOA de 2023 tenha verbas suficientes para funcionamento dos serviços públicos e uma rubrica específica para a recomposição salarial dos servidores.
A luta continua! Mobilize-se junto da sua seção sindical!
