Assembleia na última terça, 05 de fevereiro, contou com apresentação da profª Marileia Maria da Silva abordando o tema “o que enfrentaremos nas políticas educacionais em 2019”. De acordo com ela, disputas dentro do Estado apontam para educação formatada ao mercado
A Reitoria do Instituto Federal Catarinense recebeu a primeira assembleia do SINASEFE Litoral em 2019, agora com formato de “assembleia temática”.
A ideia da direção da entidade é sempre contar com espaços de formação junto às Assembleias, recebendo convidados externos ao Instituto que contribuam para debates relevantes à categoria. Na primeira edição, a professora da UDESC e diretora local do ANDES-SN, Marileia Maria da Silva, abordou os desafios que teremos pela frente na política educacional brasileira em 2019 como parte da pauta de análise de conjuntura da Plenária. Informes, retirada de delegados para Plenária nacional e assuntos gerais também estiveram na pauta.
“O que enfrentaremos nas políticas educacionais em 2019”
Diante de bom público, a professora focou sua análise na maneira como as políticas de Estado são moldadas numa economia capitalista e como são afetadas ideologicamente pelos interesses das elites. Partindo do entendimento de que o país permanece em crise há alguns anos, Da Silva apontou as diferentes maneiras que a conta financeira e social da crise é repassada para os trabalhadores.
Medidas como a Emenda Constitucional 95 – que estipulou um limite para os investimentos em áreas como saúde e educação (mas não, por exemplo, para o pagamento de juros e rolamento da dívida junto aos bancos e especuladores), a desregulação do trabalho incentivada pela reforma trabalhista de Temer e os obstáculos maiores para aposentadoria dos trabalhadores previstas na reforma da previdência de Bolsonaro exemplificam esse repasse da fatura.
Para a professora, as regras que regem essas mudanças nas políticas econômicas são semelhantes àquelas que definem as políticas educacionais no país.
No centro, afirma Da Silva, está o Estado, sempre disputado pelas diferentes frações da elite (banqueiros e rentistas, latifundiários, industriais, etc) para ser direcionado neste ou naquele sentido de interesses.
No entorno, os chamados “aparelhos privados de hegemonia”, instituições que, na visão do teórico italiano Antonio Gramsci, buscam a criação de “grandes consensos” da sociedade em torno de suas pautas por meio da repetição “paciente e sistemática” de seus princípios.
No caso da educação, tais aparelhos se organizariam em ao menos dois grandes grupos. Organizações como o Movimento Todos pela Educação, Instituto Ayrton Senna e Instituto Roberto Marinho, de corrente “social liberal”. Grupos como aqueles em torno do projeto ‘Escola sem Partido’, de corrente “liberal conservadora”.
Para a professora, o objetivo dos projetos de educação promovidos pelos dois grupos visa “conformar” e “formatar” a força de trabalho aos interesses mercadológicos. Retiram o espaço à reflexão e ao livre-pensamento das salas de aula e os substituem pela crença em valores como a meritocracia e a obediência ao sistema vigente.
Da Silva pontua ainda que estes Aparelhos Privados de Hegemonia trazem consigo interesses de grandes grupos empresariais. Organizações que anseiam cada vez mais pelos fundos públicos estatais para benefício próprio (medidas como bolsas financiadas pelo governo em instituições privadas de ensino seriam o exemplo bem acabado desta transferência dos recursos públicos para instituições privadas).
Sem ignorar que o Estado, na sociedade em que vivemos, não é neutro e sempre pende aos interesses da elite, a professora reiterou a importância da participação dos trabalhadores na defesa de suas pautas. Sem apontar receitas prontas ou medidas milagrosas, afirmou ainda a importância dos sindicatos e das lutas coletivas como forma de organização para o enfrentamento destas políticas.
Diante do conteúdo denso e aprofundado da professora e do tempo escasso que ela tinha para permanecer na Assembleia, muito ficou ainda a ser debatido. Motivo pelo qual já foi feito o convite para que ela retorne em nova oportunidade.
Retirada de delegados para Plenária Nacional
A Assembleia desta terça definiu os representantes da categoria na próxima Plenária Nacional do SINASEFE. A atividade do SINASEFE em Brasília encerra um dia antes de reunião ampliada de mobilização do FONASEFE, Fórum que reúne diversas organizações dos servidores públicos federais, que também ocorrerá na capital federal. Assim, Rúbia Sagaz (delegada de direção), Débora Claudiano (delegada de base), Evandina Argena da Silva, Mario Cardoso, Mario Madeira e Priscila Cardoso Pereira (observadores) acompanharão a Plenária e a sequente reunião.
Informes
A direção do Sindicato utilizou o momento de informes para atualizar os servidores sobre suas últimas movimentações. No dia 10 de janeiro a direção realizou sua primeira reunião de gestão em 2019, em que foram planejadas diversas ações para o decorrer do ano.
O formato de Assembleias Temáticas, iniciado nesta terça, foi definido nesta reunião do dia 10. Na mesma reunião foi definido um plano de formação para 2019, que inclui ações como uma aula inaugural em apoio ao Campus Abelardo Luz do IFC e a construção de uma plataforma de propostas dos trabalhadores do Instituto a serem levadas às candidaturas para eleição de Reitoria marcadas para este ano.
Informou também sobre o planejamento de uma assembleia regimental, com poderes para alterar o regimento interno da entidade, contando com o envio de teses e espaços de debate amplos para sua construção.
Após invasão da assembleia ocorrida no ano passado, a direção informou que ocorrerá audiência de conciliação na justiça com os envolvidos, em março deste ano, conforme manda a justiça.
A direção tratou ainda da abertura de conta do Sindicato na Caixa Econômica Federal, medida que irá possibilitar o débito em conta da contribuição sindical, acabando com a necessidade do sindicato gerar boletos para seus filiados realizarem este pagamento.
Foi apresentado na assembleia o novo funcionário da Seção, Nícolas dos Santos, que trabalhará na Secretaria do Sindicato, em Camboriú.
Voltou à pauta da Assembleia o reajuste do plano de saúde da Seção mantido com a Unimed. A direção repassou para os presentes os esforços feitos para que o aumento fosse reduzido, com uma série de reuniões entre coordenadores e Unimed realizadas desde o fim do ano passado.
No entanto, os representantes do plano foram irredutíveis quanto ao índice apresentado, alegando alto “índice de sinistralidade”, quando a taxa de utilização dos serviços do plano ficam muito próximos dos valores arrecadados pelo convênio (entenda). A direção se reuniu com a assessoria jurídica para tratar do caso, prevendo a possibilidade de uma ação que barrasse o reajuste. A resposta da assessoria foi no sentido de cautela quanto ao tema.
A explicação é de que caso houvesse uma vitória preliminar na justiça que barrasse a cobrança desses valores no momento, os filiados estariam sempre em risco da decisão ser revertida numa instância superior. Nesse caso, a diferença entre os valores poderia ser cobrada de uma única vez dos usuários, o que os oneraria ainda mais. Mesmo que isso não ocorresse, a previsão da assessoria jurídica é de que os custos do plano seriam repassados por meio de um novo reajuste no final do ano.
Ainda que diante desse quadro complexo, a direção deixou aberta a possibilidade de rediscutir o assunto com os filiados, convidando os servidores presentes a comporem um Grupo de Trabalho para isso – os servidores interessados em colaborar no debate de alternativas podem enviar e-mail para a coordenação do Sindicato (coordenalitoral@sinasefe-ifc.org)
Assuntos Gerais
Na pauta de Assuntos Gerais foi aprovada participação de representantes do sindicato na assembleia das Centrais Sindicais marcada para o dia 20 em São Paulo e para o ato que ocorre na mesma data na capital paulista. Rúbia Sagaz e João Carlos Cichaczewski representarão a Seção na ocasião.
