Ofício protocolado junto ao Gabinete solicita reunião online sobre tema entre Reitoria e Seções Sindicais e partiu de reuniões ampliadas com trabalhadores do IFC
As Seções do SINASEFE no Instituto Federal Catarinense protocolaram nesta segunda, 5 de abril, ofício solicitando reunião em caráter de urgência junto à Reitora e presidente do CONIF, Sonia Regina de Souza Fernandes. A reunião tem como temática geral as condições de trabalho dos servidores neste alongado período de trabalho à distância, e recupera os temas discutidos pelos servidores do Instituto em reuniões ampliadas organizadas pelo SINASEFE Rio do Sul.
Acompanhando o ofício, as Seções enviaram uma nota que resume o que foi debatido nas reuniões como as principais demandas dos trabalhadores do IFC neste período.
Na nota, as Seções se colocam conscientes de que o momento de agravamento da pandemia no país serve de alerta para a importância do ensino presencial não retornar por ora.
Por outro lado, descreve as dificuldades que o trabalho à distância vem causando, como a dificuldade de distinguir o trabalho da vida pessoal, o maior número de horas trabalhadas ao dia e o acúmulo de despesas com custos em virtude do trabalho exercido na instituição, como a compra de equipamentos e serviços.
As Seções Concórdia, Litoral, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul e Videira assinam os documentos, que podem ser baixados aqui.
OFÍCIO CONJUNTO nº 02/2021 – Direções das Seções Sindicais SINASEFE do IFC
À Sra. Reitora, Sonia Regina de Souza Fernandes.Assunto: Condições de Trabalho dos Servidores/as doIFC.
Prezada Senhora Reitora,
As Seções do Sinasefe do IFC solicitam o protocolo do presente ofício, acompanhado do documento anexo (Nota das Seções do Sinasefe do IFC sobre as condições de trabalho dos servidores do instituto).
Bem como, solicitam com urgência o agendamento de reunião virtual com a presença dos representantes das Seções Sindicais Sinasefe do IFC e desta Reitora, para a tratativa dos assuntos relacionados às condições de trabalho dos servidores da instituição.
Assinam este ofício,
Seção SINASEFE Concórdia,
Seção SINASEFE Litoral,
Seção SINASEFE Rio do Sul,
Seção SINASEFE Santa Rosa do Sul,
Seção SINASEFE Videira.
Araquari, 05 de abril de 2021.
Nota das Seções do SINASEFE do IFC sobre as condições de trabalho dos servidores do instituto
Atualmente vivenciamos em todo o país uma verdadeira crise civilizatória e humanitária: as taxas de desemprego têm atingido recordes durante a pandemia, e os mais afetados são as mulheres, os negros e os mais pobres. Vemos ataques diários aos servidores públicos, como a aprovação da PEC Emergencial que congela os salários por quinze anos e precariza a carreira, para não dizer, destrói a carreira. O governo genocida de Bolsonaro não faz o mínimo necessário para a vacinação da população, e mais de dois mil brasileiros morrem diariamente devido à Covid. Ainda assim, os servidores da educação sofrem com a pressão pelo retorno presencial, ao mesmo tempo em que tentam dar conta de todos os desafios e limitações impostos pelo ensino remoto.
À sobrecarga de trabalhos domésticos e de cuidado soma-se a falta de condições de trabalho em casa: Não temos mais separação entre trabalho e descanso, e as jornadas laborais superam em muito as oito horas diárias. O atendimento a alunos (tanto por parte de docentes quanto de técnicos) ocorre a qualquer momento do dia, em um trabalho que é invisibilizado na mesma medida em que é desgastante. Servidoras e servidores têm adoecido, física e mentalmente, e precisamos literalmente pagar para trabalhar, arcando com os custos de equipamentos eletrônicos, conexões de internet mais rápida e mobília minimamente adequada.
Em meio a esta realidade caótica, sabemos que o retorno presencial só será possível com vacina para todas e todos e a garantia do cumprimento dos protocolos sanitários orientados com todos os regramentos, insumos e condições para o desenvolvimento dos trabalhos de maneira segura . E sabemos também que, exatamente por isso, permaneceremos ainda por algum tempo com as Atividades de Ensino Remoto (AER) para os docentes e com o trabalho remoto dos TAEs, sendo portanto necessária a revisão de seus critérios de gestão, como tem sido defendido, no caso docente, por servidores de diferentes campi, através de manifestos que circulam pelo e-mail. Quando as AER e o trabalho remoto foram implementados, não sabíamos por quanto tempo elas iriam permanecer, não estávamos preparados para vivenciar esta situação inédita. Após um ano de pandemia, é possível perceber os acertos e as limitações desta modalidade, da forma como foi implementada no IFC:
Em primeiro lugar, faz-se fundamental garantir o acesso de absolutamente todos os estudantes aos recursos necessários para o acompanhamento das aulas. Nenhum estudante pode ficar para trás! Para tanto, sabemos ser necessário também o trabalho conjunto entre os diferentes setores para que, em busca do resgate de uma relação de parceria, sejam pensadas novas formas de manutenção de vínculo com os estudantes.
Porém, há questões que precisam ser mais debatidas porque afetam diretamente o trabalho dos servidores, como o regramento das AER e a implementação do teletrabalho. É preciso que estes regramentos sejam revistos e amplamente discutidos com toda a comunidade acadêmica, com os sujeitos diretamente envolvidos na sua realização.
Sabemos que inúmeros de nossos estudantes têm vivenciado junto com suas famílias situações graves que impossibilitam sua participação nas AER de maneira satisfatória. Por outro lado, é problemática a aprovação de estudantes que, sem justificativa alguma, entregam avaliações fora do prazo (quando entregam) ou sequer se preocupam em buscar contato com a instituição para comunicar sua realidade. É inaceitável que os docentes sofram pressão e assédio para aprovar estudantes nestas condições.
Neste cenário de crise, nos perguntamos qual deve ser o papel da educação pública. Entendemos que educação de excelência não se faz com aprovação automática de estudantes. Quando não garantimos que o processo de ensino e aprendizagem ocorra de maneira satisfatória, também estamos excluindo nossos estudantes. Quando a entrega do certificado está acima da qualidade da educação, todo o trabalho docente está sendo desconsiderado, e a visão do IFC, de ser “referência nacional por meio da formação cidadã”, está sendo comprometida.
Nacionalmente o Sinasefe já se posicionou a favor de uma greve sanitária em caso de retorno presencial e/ou híbrido sem termos sido vacinados. Uma vez que os dados epidemiológicos apontam para o aumento da contaminação, não é hora para um retorno presencial sem vacina. A Educação é produção de conhecimento e não naturalização da doença, não se pode acelerar a morte e contribuir para o extermínio.
Defendemos a vida!
Para discutir essas questões temos como propostas:
- Exigência à reitora e presidente do CONIF, Sônia Regina Fernandes, para cobrar a vacinação para todos e todas (estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados).
- Manutenção do plano de contingência e contínua revisão pública, sem possibilidade de retrocesso, bem como instituir fiscalizações nos campi e reitoria para acompanhar a execução do plano
- Restringir por completo os serviços presenciais administrativos e de atendimento ao público não essenciais. A nota do comitê de crise do dia 22/03, autorizou a realização de atividades presenciais internas e/ou de atendimento ao público dos setores de biblioteca, secretaria, patrimônio e almoxarifado e gabinete, apesar da significativa piora da gravidade da pandemia no estado. É indispensável que tais atividades sejam suspensas, sob pena de risco de morte dos TAEs na realização de atividades não essenciais;
- Efetivo controle de condições de saúde dos servidores/as e a expressa proibição que aqueles/as que fazem parte do grupo de risco realizem qualquer atividade presencial e/ou híbrida;
- Defesa do serviço público e a necessidade de investimentos;
- Rever os critérios das AERs;
- Discutir coletivamente a implementação do teletrabalho, cuja minuta vem sendo discutida por Grupo de Trabalho sem o devido estudo de viabilidade e consulta pública de toda a comunidade. Sendo tal minuta um copia e cola de outra instituição, e carregada de incoerências e ataques a direitos trabalhistas conquistados com muita luta e sangue de trabalhadores e trabalhadoras ao longo do tempo;
- Realizar pesquisa institucional de Qualidade de Vida do Teletrabalho, dar suporte material (tecnológico e mobiliário), pedagógico e psicológico para a realização das atividades, fiscalizar condições ergonômicas, vedar realização de trabalho noturno e que exceda 8 horas diárias, estabelecer intervalos obrigatórios de descanso, promover atividades virtuais culturais, de socialização e de cuidados com a saúde.
- Construção do Seminário de Educação entre as seções do Sinasefe do IFC;
Blumenau, 26 de março de 2021.
