Unidade viu seu orçamento de custeio diminuir em mais de R$600 mil neste ano, cerca de 40% do valor previsto
Desde o início da semana passada, os estudantes do Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense não contam mais com uma ajuda importante para manterem os estudos nos períodos da manhã e da tarde. Sem verba, o campus cortou o fornecimento de subsídios para alimentação no restaurante terceirizado localizado dentro da unidade.
Agora, os 330 estudantes de ensino médio que contavam com o auxílio terão que pagar pelo almoço no mesmo local – ao valor de R$8, ou se deslocarem do Campus – numa região afastada mais de 12 km do centro da cidade, para realizarem suas refeições diariamente.
A medida é a última de uma série de economias tentadas pela Direção do Campus diante dos seguidos contingenciamentos e cortes de verbas que vem se sucedendo na Educação do país. De 2018 para 2019, a verba de custeio, utilizada para pagamento de gastos com limpeza, segurança e eletricidade, por exemplo, já havia sido diminuída em cerca de R$100 mil, saindo de R$1,750 mi para R$1,650 mi. Sobre essa verba foram retirados mais R$650 mil, deixando o Campus com uma verba total de R$1 milhão em 2019 a partir do corte anunciado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub em abril deste ano.
Instituído como Campus Avançado em 2011, o Campus São Chico inaugurou sede própria em 2015 e, de lá para cá, vem acumulando contingenciamentos e cortes de seus recursos. Nesses quatro anos e meio, o Campus já penou com seus serviços terceirizados em áreas como vigilância, limpeza e, agora, alimentação.
O Diretor Geral Pro Tempore do Campus, Amir Tauille, explica que os contingenciamentos vem de longa data e ocasionaram diversas mudanças nos serviços de manutenção. Na vigilância, um dos dois postos de controle 24 horas foi extinto após o contingenciamento de recursos de 2017. No ano passado, o outro posto também foi extinto e substituído por um contrato de vigilância monitorada à distância.
No setor de limpeza os contratos também foram renegociados nos últimos anos. De abril para cá, três funcionárias terceirizadas foram demitidas, condição negociada por Tauille com a empresa: “Tivemos que demitir mais três pessoas via contrato. Eles [a empresa terceirizada] não precisavam aceitar isso, só que a gente comentou que ‘ou vocês nos ajudam ou têm o risco de não receber'”, afirma o Diretor.
Outra mudança ocorreu na climatização do Campus. Segundo o Diretor, todos os aparelhos de ar-condicionado foram desligados a partir de maio para contribuir na economia. Mesmo com esses cortes, a questão da alimentação dos alunos passou a ser a bola da vez diante de uma conta que seguia sem fechar: “tudo que estava ao nosso alcance a gente fez. E aí ou a gente não pagava o almoço ou a gente parava de funcionar agora entre setembro e outubro”, afirma Tauille.
O Diretor pondera que a Direção do Campus mantinha o serviço de subsídio à alimentação mesmo sem um orçamento específico para isso, contabilizando o valor, cerca de R$500 mil anuais, como parte da verba de custeio da unidade.
Desde maio a decisão de retornar para o segundo semestre letivo, em agosto, sem o subsídio para a alimentação já estava tomada. A medida, de acordo com a Direção do Campus, foi informada aos estudantes e seus pais. De lá para cá, segundo Tauille, diversos alunos pediram transferência para outras escolas da região motivados pelo fim do auxílio.
Números
O Campus São Chico oferece três cursos de Ensino Médio Técnico integrado, quando o estudante faz a formação técnica aliada ao currículo do ensino médio, em Administração, Automação Industrial e Guia de Turismo.
Oferece também Formação de Jovens e Adultos integrado ao ensino profissional (PROEJA) na área de Auxiliar Administrativo, dois cursos técnicos subsequentes (em Administração e em Automação Industrial) e três cursos de nível superior – Tecnólogo em Logística e em Rede de Computadores e o recém iniciado Bacharelado em Engenharia Elétrica.
O orçamento do Campus, que já foi aprovado na Lei Orçamentária do governo federal com cifras superiores a 1,8 milhões de reais em 2014 é agora de pouco mais de R$1 milhão. Ao mesmo tempo, os relatórios de gestão do IFC mostram crescimento no número de matrículas no mesmo período. Eram 444 alunos em 2015 e 778 em 2017 (último dado disponível), mais de 300 vagas abertas em dois anos.
Dois turnos de aulas e alimentação
Conforme ocorre nas instituições federais de ensino em todo o país, o Campus São Chico conta com metade de suas vagas destinadas a diferentes ações afirmativas para ingresso de estudantes vindos do ensino público, com baixa renda comprovada ou cumprindo critérios étnicos estabelecidos em lei.
Também constam em leis e em resoluções federais a compreensão de que não basta apenas fornecer acesso aos estudantes em piores condições socioeconômicas, mas garantir sua permanência até a conclusão de cada etapa do ensino.
Não por acaso, quando foi feita a licitação para contratação de uma empresa que fizesse o serviço de refeitório e lanchonete no Campus constava como justificativa para o lançamento do edital a necessidade que os estudantes com aulas em dois turnos em uma área distante do município tinham de se alimentarem corretamente dentro do Campus.
Afirma o edital que o benefício alimentação, antes fornecido pelo campus, tinha o objetivo de “contribuir para a permanência do aluno em situação de vulnerabilidade social na escola e para a melhoria de sua qualidade de vida, bem como para o seu bom desempenho escolar”. Os sucessivos cortes nos recursos finalmente acabaram com o programa.
