Nesta semana, a Universidade Federal de Santa Catarina concluiu processo administrativo contra o Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da Instituição, Daniel Dambrowski. O processo exonerou o TAE, uma das lideranças do movimento pela jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores e abertura de 12h diárias das repartições da UFSC.
Leia abaixo a íntegra da nota (disponível também em PDF aqui) e entenda o caso:
Abaixo toda forma de perseguição aos lutadores da classe trabalhadora
Contra a exoneração de Daniel Dambrowski,
técnico-administrativo da UFSC
O Sinasefe Litoral vem se manifestar em solidariedade ao técnico-administrativo Daniel Dambrowski, da UFSC. O trabalhador vem sofrendo há anos perseguição política na universidade e nesta semana, após diferentes recursos ao processo, a reitoria decidiu pela exoneração de Daniel.
A exoneração de Daniel de seu pela avaliação negativa no estágio probatório do servidor. No processo se percebe uma série de problemas, como o atraso de quase dois anos nas avaliações realizadas ou o fato de a maior parte delas ter algum tipo de irregularidade em sua tramitação legal. Em um processo com páginas trocadas e documentos sem assinatura, acusa-se o servidor de quebrar equipamentos e se ausentar ao trabalho.
Contudo, o processo contra Daniel tem um claro caráter de perseguição política, como vem acontecendo nos últimos anos contra docentes e técnicos da UFSC e de outras instituições de ensino pelo país. Entre outras tantas lutas, Daniel teve ativa participação na luta pela redução da jornada de trabalho dos servidores para 30h, com ampliação de atendimento, em turnos de pelo menos 12h.
O processo arbitrariamente construído mostra o clima de perseguição política nas instituições de ensino, que vem ocorrendo há anos. Diante da expansão desenfreada dos institutos e universidades federais, a luta dos servidores dessas instituições por melhores condições de trabalho foi duramente reprimida, por meio de todas as formas de assédio, ameaças e até mesmo agressões físicas. No atual governo, com o pacote de austeridade fiscal e de reformas que atacam direitos, as demissões se tornam uma regra, na medida em que os poderosos de plantão querem abrir as portas da terceirização.
O Sinasefe Litoral se coloca frontalmente contrário à exoneração de Daniel, repudiando a postura da reitoria da UFSC. Exigimos, ademais, que seja revogada a decisão e se realize uma ampla investigação das irregularidades do processo, garantindo não apenas amplo direito de defesa ao servidor, mas também garantindo seu emprego nesse período.
