Breve balanço da luta em Florianópolis [PERSPECTIVA DE BASE]

Texto “inaugura” o “Perspectiva de Base”, nova seção do site do SINASEFE Litoral. No PdB serão publicados semanalmente textos com as opiniões dos filiados ao Sindicato sobre questões de interesse da categoria como o Mundo do Trabalho, a vivência no IFC, questões culturais, entre outras reflexões.

O objetivo é dar vazão à produção de textos e opiniões dos servidores filiados ao SINASEFE Litoral (unidades de Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, São Bento do Sul e São Francisco do Sul do IFC) e auxiliar no acúmulo de conhecimento e ampliação do senso crítico da comunidade. Saiba mais sobre a nova seção AQUI. [Confira as regras para envio de sua contribuição no fim desta publicação]

 

Breve balanço da luta em Florianópolis

por Michel Silva¹

Na última sexta-feira, 11/05, os trabalhadores do serviço público municipal de Florianópolis decidiram em assembleia encerrar a greve iniciada um mês antes. Mediado pelo judiciário, o acordo entre a prefeitura e os trabalhadores que colocou fim à greve, embora previsse pequenos ganhos econômicos para a categoria, também legitimava a criminalização dos servidores e do sindicato e não tocava na lei das OSs, principal fio condutor das mobilizações e tema que garantiu o grande apoio da população ao movimento grevista. Para os trabalhadores em luta, ainda estava viva na memória a vitória conquistada pouco mais de um ano atrás, quando conseguiram revogar vários pontos do “Pacote de Maldades”, um conjunto de projetos lei apresentados pelo prefeito Gean Loureiro (MDB) e aprovados pela Câmara de Vereadores.

Neste ano, a greve iniciada em 12/04 tinha como eixo central barrar o projeto de lei, enviado em regime de urgência à Câmara de Vereadores, e que logo alterou sua tramitação para regime de urgência urgentíssima. Este PL previa a possibilidade de unidades de saúde e educação do município passarem a ser geridas por entidades privadas conhecidas como Organizações Sociais, as OSs. Embora a propaganda da prefeitura apenas se referisse à saúde e educação, o projeto de lei também abria precedente para que outras áreas da gestão municipal pudessem passar para as mãos de entes privados. No momento da apresentação do projeto de lei, os servidores do município estavam em meio aos debates sobre a data-base e sua pauta de reivindicações, que também incluía o combate às OSs e a outras formas de privatização do serviço público.

O argumento central da prefeitura para entregar a gestão de parte das unidades para a gestão privada seria a suposta ausência de recursos do município. Contudo, curiosamente, o prefeito gastou cerca de R$ 9 milhões em publicidade para tentar convencer a população sobre a necessidade do projeto, afirmando que da aprovação da lei dependia o próprio funcionamento do serviço público da cidade. Como de costume, o argumento da prefeitura passava pelo fato de as despesas do município estarem no limite de gastos com pessoal, o que se mostra um argumento falacioso, na medida em que a contratação de trabalhadores via OSs vai impactar na folha de pagamento da prefeitura. Além disso, tem sido constante o aumento de gastos da prefeitura com cargos de confiança, buscando alocar a ampla base de dezenas de partidos aliados que sustenta a gestão de Gean Loureiro.

Do começo ao fim, a greve contou com uma massiva participação dos trabalhadores da prefeitura e com o apoio de outras entidades e movimentos sociais, em especial aqueles ligados à saúde e educação da cidade. Além disso, apesar do grande investimento publicitário da prefeitura, foi perceptível o amplo apoio da população da cidade aos trabalhadores em greve, demonstrando preocupação com a possibilidade de privatização e de perda da qualidade de serviços essenciais.

Contudo, as formas de coação e repressão dos servidores em greve se mostrou logo no início da greve. Um grupo se vereadores apresentou requisição para uma CPI sobre o sindicato dos trabalhadores do município, o SINTRASEM, com intuito de investigar supostas irregularidades da entidade, entre as quais incluía a simples divulgação de materiais do sindicato nos locais de trabalho e de comunicados dos servidores em greve à população atendida pelo serviço público municipal. Além disso, em declarações na imprensa local, a prefeitura ameaçou de demissão os trabalhadores em greve e, também, o corte de salário. Esta última ação foi executada, na virada do mês, fazendo com que milhares de trabalhadores recebessem cerca de metade de seus vencimentos.

Apesar de todos esses ataques, os trabalhadores se mantiveram firmes em sua mobilização, reunindo cerca de 4 ou 5 mil pessoas em todas as atividades realizadas no centro da cidade. Suas assembleias quase diárias sempre encerravam com milhares de pessoas participando de grandes atos em frente a locais como a Câmara de Vereadores ou o gabinete do prefeito. Também foram realizados atos públicos em vários bairros que, ao reunir algumas centenas de pessoas, aproximavam a população do debate que vinha sendo realizado pelos servidores.

Contudo, apesar da força demonstrada, a greve saiu derrotada, na medida em que a lei das OSs não foi revogada, e foi mantida, ainda que de forma mais branda, a punição aos servidores e ao sindicato. Em grande medida, essa derrota se deve ao enorme peso jogado pela burguesia da cidade na aprovação e na manutenção desse projeto, afinal faz parte do seu projeto de cidade a privatização dos serviços públicos. Por outro lado, na última semana de mobilizações a direção do sindicato acabou também recuando em suas ações e direcionando a categoria para a aceitação do acordo mediado pelo judiciário.

O fato é que, passados pouco mais de um ano da vitória dos trabalhadores contra o prefeito Gean Loureiro, são agora os servidores municipais e a população que depende desses serviços básicos que sofrem uma dura derrota. Nem a greve nem a mobilização popular conseguiram barrar a entrega desses serviços públicos para os interesses privados. Coloca-se a necessidade de fazer um profundo balanço dessa derrota e reorganizar as mobilizações para combater os novos ataques que certamente logo virão.

1 – Michel Silva é Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal Catarinense (IFC). Possui graduação e mestrado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Contemporâneo, atuando principalmente nos seguintes temas: ditadura no Brasil, modernização, marxismo e cultura política.

Perspectiva de Base – REGRAS

O “Perspectiva de Base” foi criado para dar espaço aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação filiados ao SINASEFE Litoral manifestarem suas opiniões através de artigos sobre questões de interesse da categoria como o Mundo do Trabalho, a vivência no IFC, questões culturais, entre outras reflexões que auxiliem no acúmulo de conhecimento e ampliem o senso crítico da comunidade.

Para participar, o servidor deve enviar seu texto para comunicalitoral@sinasefe-ifc.org constando “Perspectiva de Base” no campo assunto. Os textos devem ser enviados em formato aberto (.doc, .docx, .otf e similares) contendo o mínimo de três mil e o máximo de seis mil caracteres com espaço. O texto deve conter título (máximo de 80 caracteres com espaço) e assinatura do autor (nome, unidade em que trabalha, função que executa e breve perfil). Se quiser, o autor pode enviar também uma imagem para ilustrar seu texto (contendo créditos para os devidos direitos autorais).

O PdB será atualizado semanalmente conforme a ordem de chegada dos textos. Para garantir a diversidade da seção, cada filiado poderá publicar no máximo um artigo por mês.

Textos com conteúdos ofensivos ou que desrespeitem princípios básicos da convivência na sociedade não serão aceitos para publicação.

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