Assessoria questiona critérios estabelecidos pelo Instituto para pagamento e explica o que professor deve fazer para reivindicar valores após justiça obrigar IFC a pagar adicional noturno para professores com dedicação exclusiva que trabalhem entre 22h e 5h da manhã
JURÍDICO: decisão do STF sobre direitos remuneratórios de servidores ativos em 1990 não afeta filiados à Seção
Em nota, Assessoria Jurídica esclarece pontos da decisão do Supremo que garantiu direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho aos servidores que passaram do regime CLT para estatutário nos anos noventa
LIVE JURÍDICA: Pandemia e trabalho no IFC nesta quinta, 06
A partir das 18h, Emmanuel Martins, da Assessoria Jurídica do Sindicato, é o convidado para falar sobre implicações da pandemia de Coivd-19 no campo do Direito. Participe enviando sua pergunta!
JURÍDICO: Seminário virtual debate desafios para classe trabalhadora em meio a pandemia
No dia 06 de julho, parceria das Seções do SINASEFE Litoral, IFSC e Videira com SLPG Advogados Associados oferece espaço de debate com o jurista e professor de direito da USP Alysson Mascaro e com o economista e assessor sindical do DIEESE Mauricio Mulinari
JURÍDICO: Governo aproveita o coronavirus para atacar os trabalhadores
Rivera Vieira, advogado da SLPG advogados associados, escritório que presta assessoria jurídica aos filiados ao SINASEFE Litoral, escreve sobre a Medida Provisória 927/2020 e seus impactos diante da pandemia de coronavírus
JURÍDICO: SLPG avalia percentuais da previdência após reforma
Nota técnica do escritório que presta assessoria jurídica ao Sindicato aborda novas alíquotas calculadas para os servidores públicos federais a partir de março de 2020 e as dificuldades de enfrentar estas mudanças na esfera jurídica
JURÍDICO: MEC edita portaria para alterar regulamentação de RSC
O novo Conselho agora será composto apenas por representantes do governo e dos gestores das Instituições Federais de Ensino – IFEs, o que revela, uma vez mais, o ambiente altamente antidemocrático em que vivemos na atualidade.
JURÍDICO: STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos
Confira o texto da SLPG Advogados Associados, escritório que presta Assessoria Jurídica ao Sindicato e seus filiados, sobre decisão do STF que impacta nos pagamentos judiciais em processos dos servidores.
Cartilha traz orientações contra vigilância ideológica na Educação
Coletivo de advogados lança material com informações para professores se defenderem de projetos ideológicos que buscam suprimir o debate e implantar a censura nas escolas do país
MP reforça a defesa da liberdade do ensino em SC
Em reunião com entidades sindicais, MPF e MP SC reafirmaram defesa dos princípios da liberdade de cátedra e deixaram aberto um canal de diálogo permanente para receber denúncias de eventuais casos de assédio contra servidores das instituições públicas de ensino